Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos.

No processo produtivo da placa de identificação veicular, a trilha de auditoria comprobatória aplica-se somente às etapas de vinculação ao veículo e inserção dos dados no sistema informatizado de emplacamento.

Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos.

O número da placa constitui informação obrigatória para todos os veículos registrados no sistema RENAVAM, incluindo-se tratores destinados a trabalhos de construção ou pavimentação.

Julgue o próximo item, referente aos procedimentos de registro e emplacamento de veículos.

Ao concluir processo administrativo que resulte na comprovação de clonagem de veículo, o DETRAN deve atribuir novo número de RENAVAM e nova placa de identificação para o veículo original.

Em relação aos sistemas de livre passagem (free flow) em vias urbanas e rurais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Resolução CONTRAN n.º 1.013/2024.

A arquitetura de comunicação utilizada nos sistemas free flow deve prever a interoperabilidade dos dados relativos aos registros de passagem e aos pagamentos automáticos ou avulsos das tarifas de pedágio com os sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito.

Em relação aos sistemas de livre passagem (free flow) em vias urbanas e rurais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Resolução CONTRAN n.º 1.013/2024.

Para fins de cobrança de uso de vias urbanas ou rurais pelos sistemas free flow, a identificação dos veículos se dará, concomitantemente, pela placa de identificação veicular, pela classificação veicular e pelas imagens do veículo.

De acordo com a Resolução CONTRAN n.º 723/2018, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item subsecutivo.

O condutor que acumular 40 pontos no período de doze meses estará sujeito à penalidade de suspensão do direito de dirigir por pontuação, independentemente da natureza das infrações que a componham.

De acordo com a Resolução CONTRAN n.º 723/2018, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item subsecutivo.

Decorrido o período de cassação do documento de habilitação, o condutor estará automaticamente reabilitado para conduzir veículos, independentemente da realização de novos exames.

De acordo com a Resolução CONTRAN n.º 723/2018, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item subsecutivo.

A instauração de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir impede, enquanto estiver em tramitação, a renovação do documento de habilitação e a mudança de categoria do condutor.

De acordo com a Resolução CONTRAN n.º 723/2018, que dispõe sobre a uniformização do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item subsecutivo.

Para fins de suspensão do direito de dirigir por pontuação, não serão computados os pontos relativos às infrações que prevejam, por si mesmas, a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

À luz da Resolução CONTRAN n.º 300/2008, que trata da submissão do condutor a novos exames quando condenado por crime de trânsito ou envolvido em acidente grave, julgue o item seguinte.

No processo administrativo instaurado em razão de envolvimento de condutor em acidente grave, o prazo estabelecido na notificação para apresentação de defesa não poderá ser inferior a trinta dias, contados da data da notificação da instauração do processo.