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Para não ser responsabilizado pelo ocorrido, Custódio deixa rapidamente o local; porém, os dados da placa do automóvel são anotados por terceiro, que os repassa ao policial que atende a ocorrência. Essa circunstância permite, posteriormente, a identificação de Custódio como autor do fato.
No caso narrado, é correto afirmar que Custódio:
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Qual é a multa prevista para o condutor que conduz motocicleta sem o uso de capacete?
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Joaquim estava em viagem quando encontrou seu amigo João com o veículo em pane mecânica nas margens da rodovia, em clara situação de emergência. Como havia um posto de gasolina próximo, resolveram rebocar o veículo utilizando uma corda. Nesse caso, é correto afirmar que
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Assinale a alternativa que apresenta penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
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A Portaria nº 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, estabelece requisitos gerais, competências e atribuições para condutores de veículos de urgência. Segundo essa portaria, é um requisito geral para o condutor de veículo de urgência:
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Considere que um veículo particular de passageiros que trafegava pela via não estava devidamente licenciado. Após abordagem do agente de trânsito, verificou-se que o veículo apresentava todas as condições de segurança para circulação. Diante desse contexto, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
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O motorista profissional que não cumprir a obrigação de realizar exame toxicológico periódico, conforme determina a lei, está sujeito à seguinte penalidade:
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Ester é motorista profissional e faz frete entre o interior do Estado de Santa Catarina e o porto de Paranaguá para entregar milho ou soja. Durante o percurso, foi abordada pela Polícia Rodoviária Federal, que solicitou o disco do tacógrafo do veículo para fiscalizar o tempo de condução e descanso. De acordo com o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal, qual deve ser o tempo mínimo ininterrupto de descanso diário assegurado ao motorista profissional?
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A SES/SC comprou um veículo motorizado com capacidade para transportar 9 passageiros, excluído o motorista, com Peso Bruto Total (PBT) de 3.600 kg, para atender à necessidade de transporte de pacientes entre hospitais. Qual será a categoria mínima de habilitação exigida para conduzir esse veículo de transporte de passageiros?
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Severino ganhou na loteria e comprou um automóvel novo (zero quilômetro). Na concessionária, foi informado de que poderia realizar o registro e o licenciamento por conta própria junto ao órgão de trânsito do seu estado, o que lhe faria economizar dinheiro com o serviço de despachante. Retirou o veículo da concessionária com nota fiscal devidamente carimbada no dia 1º de outubro. Nessas condições, é corretor afirmar que, antes de efetuar o registro e o emplacamento,
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