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De acordo com a Resolução CONTRAN n.º 1.013/2024, que regulamenta os sistemas de livre passagem (free flow) em vias urbanas e rurais, julgue os itens a seguir.
Nos trechos dotados de sistema de livre passagem, a instalação de estruturas de pedágio eletrônico deve contemplar soluções alternativas para o trânsito de cargas excedentes em dimensões, observadas as limitações técnicas e operacionais do trecho.
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Um órgão de trânsito pretende estruturar base estatística integrada sobre circulação e fiscalização de veículos em rodovia com sistema de livre passagem (free flow), reunindo dados provenientes da fiscalização de peso e dos registros de tratores que transitam em vias públicas.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, de acordo com as Resoluções CONTRAN n.º 30/1998, n.º 882/2021, n.º 1.013/2024 e n.º 1.017/2024.
Caso os dados estatísticos levantados sejam utilizados para a elaboração de campanha educativa de trânsito voltada aos usuários da rodovia, deverão ser oferecidas condições técnicas para que o tema trabalhado seja monitorado antes e depois da implementação da campanha, visando avaliar sua eficácia.
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Um órgão de trânsito pretende estruturar base estatística integrada sobre circulação e fiscalização de veículos em rodovia com sistema de livre passagem (free flow), reunindo dados provenientes da fiscalização de peso e dos registros de tratores que transitam em vias públicas.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, de acordo com as Resoluções CONTRAN n.º 30/1998, n.º 882/2021, n.º 1.013/2024 e n.º 1.017/2024.
Quanto a tratores registrados no RENAVAM, a ausência de número de placa deve ser considerada indício de inconsistência cadastral, visto que o sistema RENAVAM exige, quando do registro de quaisquer tipos de veículo, o lançamento de número de placa.
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Um órgão de trânsito pretende estruturar base estatística integrada sobre circulação e fiscalização de veículos em rodovia com sistema de livre passagem (free flow), reunindo dados provenientes da fiscalização de peso e dos registros de tratores que transitam em vias públicas.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, de acordo com as Resoluções CONTRAN n.º 30/1998, n.º 882/2021, n.º 1.013/2024 e n.º 1.017/2024.
Na organização das informações sobre a circulação de tratores que transitam em vias públicas, pode-se distinguir os registros conforme a destinação do veículo, pois os tratores destinados a trabalhos de construção ou pavimentação são registrados junto aos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal, enquanto os tratores destinados a trabalhos agrícolas são registrados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
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Um órgão de trânsito pretende estruturar base estatística integrada sobre circulação e fiscalização de veículos em rodovia com sistema de livre passagem (free flow), reunindo dados provenientes da fiscalização de peso e dos registros de tratores que transitam em vias públicas.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, de acordo com as Resoluções CONTRAN n.º 30/1998, n.º 882/2021, n.º 1.013/2024 e n.º 1.017/2024.
Para fins de consolidação dos resultados da fiscalização por excesso de peso, os veículos ou combinações de veículos com peso bruto total (PBT) ou peso bruto total combinado (PBTC) regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas devem ser avaliados, em qualquer situação, tanto quanto ao seu peso total, como quanto ao peso por eixo.
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Um órgão de trânsito pretende estruturar base estatística integrada sobre circulação e fiscalização de veículos em rodovia com sistema de livre passagem (free flow), reunindo dados provenientes da fiscalização de peso e dos registros de tratores que transitam em vias públicas.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, de acordo com as Resoluções CONTRAN n.º 30/1998, n.º 882/2021, n.º 1.013/2024 e n.º 1.017/2024.
Na classificação dos registros provenientes do sistema de livre passagem, a equipe poderá utilizar o tipo e a espécie do veículo como variáveis de análise, uma vez que a regulamentação do CONTRAN estabelece que a identificação para fins de cobrança da tarifa do pedágio considerará, concomitadamente, a placa de identificação veicular, a classificação veicular e as imagens do veículo.
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De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca de débitos vinculados aos veículos, registros eletrônicos de documentos, operações de emplacamento e pagamentos de pedágio, julgue o item a seguir.
A expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e) depende, entre outras condições, da quitação dos débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados ao veículo.
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De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca de débitos vinculados aos veículos, registros eletrônicos de documentos, operações de emplacamento e pagamentos de pedágio, julgue o item a seguir.
No controle do processo de comercialização da placa de identificação veicular, o analista do órgão ou da entidade estadual executiva de trânsito deve verificar se o estampador emite a nota fiscal diretamente ao consumidor final e se insere, no sistema informatizado de emplacamento, o arquivo eletrônico XML da nota fiscal e o serial do QR Code da placa utilizada no atendimento.a
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De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca de débitos vinculados aos veículos, registros eletrônicos de documentos, operações de emplacamento e pagamentos de pedágio, julgue o item a seguir.
A partir da entrada em vigor do sistema de placas de identificação de veículos (PIV), o DETRAN ficou responsável por promover, até 2030, a substituição dos modelos de placas anteriormente estabelecidos por placas do padrão MERCOSUL em todos os veículos registrados no território nacional.
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De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca de débitos vinculados aos veículos, registros eletrônicos de documentos, operações de emplacamento e pagamentos de pedágio, julgue o item a seguir.
O DETRAN é o órgão responsável por credenciar empresas fabricantes de placas de identificação veicular, devendo exigir, para tanto, documentação que comprove a qualificação técnica e a habilitação jurídica, fiscal e trabalhista da empresa, que também deve estar regularmente cadastrada no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores (SICAF).
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