Segundo a Lei Complementar nº 48/2013 - Código de Edificações e Obras do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A execução das obras somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto ___________ e expedido o alvará de licença para a sua realização.

De acordo com o projeto e a execução de sistemas prediais de esgoto sanitário, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

Em prédios com mais de dois pavimentos, as caixas de inspeção não devem ser instaladas a menos de __________ de distância dos tubos de queda que contribuem para elas.

Segundo a Lei Complementar nº 49/2013 - Código de Posturas do Município, o serviço de limpeza das ruas, das praças e dos logradouros públicos, assim como a coleta de lixo domiciliar, será executado direta ou indiretamente pelo(a):