A educação no município de Iúna é vinculada ao Sistema Municipal de Ensino e inspira-se nos princípios de liberdade; nos ideais de solidariedade humana; e, tem por fim promover a igualdade, o respeito às diferenças, a justiça social, a importância da família, a valorização do conhecimento e a preservação dos valores e tradições da cultura local. São órgãos de educação do Município, EXCETO:

O servidor obterá licença por motivo de doença de ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional, desde que prove ser indispensável a sua assistência pessoal e esta não possa ser prestada simultaneamente com exercício do cargo. Observe as afirmativas a seguir.

I. “A licença de que trata o artigo descrito anteriormente poderá ser concedida por até _________________, consecutivos ou não, mantida a remuneração do servidor nos primeiros _________________ dias , e sem remuneração, a partir do _________________ dia de afastamento.”
II. “Após o nonagésimo dia de licença, somente poderá ser concedida nova licença por motivo de doença do mesmo ou de outro familiar após o prazo de _________________ meses.”

Assinale a alternativa que completa corretamente as afirmativas anteriores.

A Lei Orgânica do Município de Iúna permite ao vereador licenciar-se nas seguintes situações, à EXCEÇÃO de uma; assinale-a.

O chefe do Poder Executivo do município pode declarar uma situação de emergência quando for necessário estabelecer uma situação jurídica especial para execução das ações de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastre.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de ações de respostas.

Para o município de Caçador, as atividades urbanas podem ser consideradas como permitidas, permissíveis ou proibidas, conforme sua categoria, porte e natureza, para cada zona ou setor do município. As atividades permissíveis compreendem as atividades cujo grau de adequação à zona ou ao setor dependerá da análise ou regulamentação específica para cada caso.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada ao grupo de pessoas que deve apreciar as atividades permissíveis.

A área Urbana do município de Caçador apresenta uma subdivisão em zonas que possibilitam diferentes potenciais construtivos, sendo compatíveis com suas condições geomorfológicas, de infraestrutura, e com diferentes características ou com destinações específicas. As zonas apresentam normas próprias de uso e ocupação do solo e edilícias.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a denominação dada à subdivisão que compreende os terrenos com testada para os principais eixos de crescimento da cidade, caracterizados como áreas de expansão do centro tradicional e como corredores de circulação e de transporte, com ocupação mista de média densidade.

Assinale a alternativa correta sobre a fiscalização do cumprimento das normas da legislação tributária, prevista na Lei 54/1983, que institui o novo código tributário do município de Caçador.

No município de Caçador, o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) é efetuado por meio da modalidade:

Assinale a alternativa correta sobre as disposições do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), constantes na Lei 54/1983, que institui o novo código tributário do município de Caçador.

De acordo com a Lei 54/1983, que institui o novo código tributário do município de Caçador, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma taxa instituída pelo município.