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Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, sobre as modalidades de remoção de servidores públicos, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) De ofício, no interesse da Administração, exceto quando estiver em estágio probatório.
( ) A pedido do servidor e a critério da Administração.
( ) Por permuta, para todos os servidores públicos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Conforme a Lei Complementar nº 193/2010, §1º, quem tem a responsabilidade de designar e destituir o diretor-presidente do Simae e qual é o critério para a nova designação?
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, o controle interno, a ser exercido pela Administração direta ou indireta municipal, deve abranger:
I. O controle da execução do orçamento municipal e dos contratos jurídicos análogos.
II. A verificação da regularidade e contabilização dos atos que resultem na arrecadação de receitas e na realização de despesas.
III. A verificação da regularidade e contabilização de outros atos que resultem no nascimento ou extinção de direitos e obrigações.
IV. A verificação e registro da fidelidade funcional dos agentes da administração e de responsáveis por bens e valores públicos.
Quais estão corretas?
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Conforme a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, assinale a alternativa que melhor define um de seus objetivos.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Nova Laranjeiras-PR
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Nova Laranjeiras-PR
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Nova Laranjeiras-PR
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Nova Laranjeiras-PR
I - A licença à servidor acometido por cardiopatia grave será concedida quando a inspeção médica não concluir pela necessidade da aposentadoria.
II - O servidor que se recusar a submeter-se a inspeção médica, será punido com suspensão, até ser efetivada a inspeção.
III - O servidor em curso de licença poderá ser examinado a pedido ou de ofício e se for considerado apto para reassumir o serviço, imediatamente retomará, sob pena de apurar com faltas os dias de ausências.
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Nova Laranjeiras-PR
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Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Nova Laranjeiras-PR
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