Foram encontradas 36.701 questões.
A Lei nº . 6.459/2020, que dispõe sobre a criação do PCCR - Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração do Quadro Geral dos Cargos Públicos dos Agentes de Trânsito do Município de
Capanema, delibera que o período de avaliação do estágio probatório será acompanhado pela
Comissão de Desempenho Funcional, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos e a
chefia imediata e mediata. O período do estágio probatório e a frequência da avaliação são,
respectivamente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Capanema prescreve que o número de vereadores
municipais será
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Orgânica do Município de Capanema (PA), em seu artigo 100, estabelece que os
concursos públicos para preenchimento de cargos, empregos ou funções na administração
municipal não poderão ser realizados antes de decorridos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Progressão Funcional, de que trata o artigo 48 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e
Remunerações da Prefeitura Municipal de Capanema (PA), dar-se-á mediante o cumprimento do
interstício de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O §2º do artigo 39 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e Remunerações da Prefeitura
Municipal de Capanema (PA) afirma que, para fins de aposentadoria, a Gratificação de Nível
Superior
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O §1º do artigo 30 do Novo PCCR – Plano de Cargos, Salários e Remunerações do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Capanema (PA), estabeleceu que os servidores públicos
municipais ocupantes de cargo efetivo do Grupo de Nível Superior (GNS), possuidores de diploma
de doutorado, farão jus à vantagem denominada Gratificação de Titularidade, incidente sobre o
vencimento-base, no percentual de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base na Lei Municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio
Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle (Fiscalização e
Licenciamento), Taxas Ambientais e dá outras providências, do Município de Capanema, são
consideradas espécies autóctones aquelas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o artigo nº 192 dessa Lei, ficam isentos do pagamento de passagens nos transportes
coletivos, na circunscrição do Município de Capanema, as pessoas maiores de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à subvenção de entidades desportivas profissionais no Município de Capanema, o artigo
nº 186 dessa Lei estabelece que é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O artigo 87 dessa Lei estabelece que o pagamento do funcionalismo público municipal será feito
integralmente
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container