Conforme a Lei Orgânica do Município de Brusque, fica fixado em __________ o número de Vereadores da Câmara Municipal de Brusque. O número de habitantes a ser utilizado como base de cálculo para fixação do número de Vereadores será fornecido mediante certidão pelo __________.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche a lacuna no excerto:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Brusque, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.A Câmara se reunirá em sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e secretas, conforme dispuser o seu Regimento Interno.
AO ENCONTRO DISSO
II.A sessão legislativa ordinária será interrompida com a deliberação do Projeto de Lei Orçamentária.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

art. 76, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, esclarece que o servidor que se deslocar em caráter eventual ou transitório do Município, a serviço, fará jus a diárias, para cobrir as despesas de:
I.Pousada. II.Alimentação. III.Locomoção urbana. IV.Despesas eventuais de representação.

É correto o que se afirma em:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Brusque, fica fixado em __________ o número de Vereadores da Câmara Municipal de Brusque. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

Nos termos da Resolução CI/CENTRO nº 43/2013 – Plano de Cargos, carreira e vencimentos dos empregados públicos do CI/Centro, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A cada mudança de_____ , o vencimento básico percebido será acrescido, cumulativamente, de______ .

Com base no Protocolo de Intenções do CI/CENTRO, analisar os itens que constituem seus recursos financeiros.

I. Os recursos provenientes de convênios, contribuições, doações, auxílios e subvenções concedidos por entes federativos não consorciados.
II. Receitas decorrentes de tarifas e outras espécies de preços públicos cobrados pelo CI/CENTRO em razão da prestação de serviços.
III.O pagamento mensal da cota de rateio dos entes não consorciados.


Está CORRETO o que se afirma:

Em relação aos deveres dos entes consorciados, com base no Estatuto do CI/Centro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Participar das sessões da Assembleia Geral, atuando ativamente por meio da apresentação de proposições, desenvolvimento de debates e deliberações através do voto, sempre que convocados.

( ) Restringir o uso de recursos e pessoal para a execução de serviços, programas, projetos, atividades e ações no âmbito do CI/CENTRO.

( ) Incluir, sempre que necessário, em seu Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, metas e proposições específicas referentes a projetos integrados e regionais desenvolvidos pelo CI/CENTRO do qual pretenda fazer parte o ente consorciado.

Com base no Estatuto do CI/Centro, sobre seus objetivos, analisar os itens.

I. A instituição e o funcionamento de escolas de governo ou de estabelecimentos congêneres.
II. A gestão associada de serviços privados.
III.O apoio e o fomento de intercâmbio de experiências e de informações entre os entes consorciados.


Está CORRETO o que se afirma:

Os princípios que regem o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Corumbaíba permitem à gestão do sistema previdenciário municipal, entre outras, a ação de

Pela promulgação da Lei Municipal Nº 703, de 15 de maio de 2012, o município de Corumbaíba estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente, que possui, em sua composição, além da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Conselho Municipal do Meio Ambiente, os seguintes órgãos e/ou instituições: