Foram encontradas 36.125 questões.
3994470
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Itumbiara-GO
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Itumbiara-GO
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“Segundo a Lei Orgânica do Município de Itumbiara, ao servidor municipal é assegurado o percebimento de adicional por
tempo de serviço, sempre concedido por ______________, bem como a ______________ dos vencimentos integrais concedida
após ______________ de serviço público municipal, independentemente do regime contratual (celetistas e estatutários).”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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3992573
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Alto Rio Novo-ES
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Alto Rio Novo-ES
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A atividade econômica e social no Município de Alto Rio Novo deve observar princípios que asseguram
existência digna, valorização do trabalho e liberdade de iniciativa. Com base nessas diretrizes, analise as
assertivas:
I. A atividade econômica municipal deve observar a função social da propriedade.
II. A livre concorrência integra os princípios que orientam a atuação econômica dentro do território municipal.
III. A defesa do consumidor e a proteção ambiental são parâmetros obrigatórios da ordem econômica local.
IV. O Município deve promover tratamento favorecido para cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A atividade econômica municipal deve observar a função social da propriedade.
II. A livre concorrência integra os princípios que orientam a atuação econômica dentro do território municipal.
III. A defesa do consumidor e a proteção ambiental são parâmetros obrigatórios da ordem econômica local.
IV. O Município deve promover tratamento favorecido para cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
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De acordo com a Lei Complementar nº 002/1990,
que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Cunha Porã (SC), assinale a alternativa
que apresenta corretamente um dos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal.
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Paula foi nomeada em um concurso público para determinado cargo efetivo no
município de Imbé. Preocupada em conseguir ser aprovada no estágio probatório, questionou sobre
sua situação. Considerando as disposições do Estatuto do Servidor Público Municipal de Imbé, assinale
a alternativa correta.
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3946277
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
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A Lei Municipal nº 50/1993, que institui a Política de Meio Ambiente do Município de
Estância Velha, estabelece diversos instrumentos para a gestão ambiental local. São instrumentos
previstos na referida Lei como ferramentas de gestão ambiental, EXCETO:
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3891397
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santana Manhuaçu-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santana Manhuaçu-MG
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Conforme a Lei Municipal nº 862/2007 — Estatuto dos Servidores Públicos, é permitida a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, como nos seguintes casos:
I. Combater surtos pandêmicos.
II. Organizar eventos eleitorais.
III. Atender a situações de calamidade pública.
IV. Fazer recenseamento.
Está CORRETO o que se afirma:
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3890104
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Francisco Alves-PR
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Francisco Alves-PR
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Considerando-se a Lei Municipal nº 248/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Define-se por ______________ a passagem de um para outro nível dentro do mesmo cargo, valorizando a maturidade funcional.
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3853143
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Santa Cecília-PB
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Santa Cecília-PB
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Qual a Lei de criação da Guarda Municipal de Santa
Cecília:
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3821107
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guadalupe-PE
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Guadalupe-PE
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Considerando a Lei Municipal nº 237/1997 — Regime
Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do
Município, sobre a posse e o exercício, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) A promoção interrompe o tempo de exercício, que tem a contagem reiniciada a partir da data da publicação do ato que promover o servidor.
( ) No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
( ) Somente haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação e ascensão.
( ) A promoção interrompe o tempo de exercício, que tem a contagem reiniciada a partir da data da publicação do ato que promover o servidor.
( ) No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.
( ) Somente haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação e ascensão.
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3768008
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: HC Assessoria
Orgão: Pref. São Lourenço Oeste-SC
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: HC Assessoria
Orgão: Pref. São Lourenço Oeste-SC
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Baseando-se na Lei Complementar nº 118/2010, do município de São Lourenço do Oeste, sobre as férias dos servidores municipais, assinale a alternativa correta:
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