Com o intuito de preservar a vegetação arbórea, uma série de normas foram estabelecidas e, entre elas, há aquelas que dispõe sobre incentivos econômicos. Nesse sentido, no Município de São Paulo observa-se que

Em relação aos critérios e procedimentos para o manejo da arborização urbana:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, considera-se de sobreaviso o servidor que:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, durante o recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa com atribuições específicas. São atribuições dessa Comissão:

I. Autorizar o Presidente da Câmara, nos casos exigidos, a se ausentar do Município. II. Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo. III. Convocar, extraordinariamente, a Câmara de Vereadores.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, durante o recesso da Câmara de Vereadores, funcionará uma Comissão Representativa com atribuições específicas. São atribuições dessa Comissão:

I. Autorizar o Presidente da Câmara, nos casos exigidos, a se ausentar do Município. II. Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo. III. Convocar, extraordinariamente, a Câmara de Vereadores.

Quais estão corretas?

De acordo com o art. 15 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cerro Grande, são afastamentos ou licenças que acarretam a suspensão da contagem do tempo para fins de promoção:

I. Auxílios-doença gozados de forma esparsa por mais de 45 dias no ano, exceto em prorrogação.

II. Licença para tratamento de saúde de pessoa da família que ultrapasse 30 dias.

III. Afastamento para exercício de atividades não caracterizadas como funções de magistério.

Quais estão corretos?

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, poderá ser concedida licença ao servidor:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, a ajuda de custo é concedida ao servidor que:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, é de competência privativa da Câmara Municipal:

I. Aprovar iniciativas do Poder Executivo que repercutam sobre o meio ambiente.

II. Apresentar os relatórios anuais sobre a execução orçamentária ao Ministério Público.

III. Autorizar convênios celebrados pelo Executivo e nomear servidores públicos municipais.

Quais estão corretas?

Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, é competência privativa do Município:

I. Zelar pela limpeza das vias e logradouros públicos.

II. Promover a remoção e o destino do lixo domiciliar.

III. Regulamentar, executar e fiscalizar, de forma plena e autônoma, a gestão e o tratamento de resíduos perigosos de origem industrial, inclusive os oriundos de empreendimentos situados fora dos limites territoriais do Município.

Quais estão corretas?