Magna Concursos

Foram encontradas 2.794 questões.

742067 Ano: 2013
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Provas:
Considere as seguintes afirmações.
I. Na ausência de Promotor de Justiça de carreira, é permitida a nomeação de promotor ad hoc.
II. Os Promotores de Justiça atuarão nas comarcas do Estado, sendo vedado exercer suas funções em mais de uma comarca.
III. A Procuradoria de Fundações é dirigida por um Procurador de Justiça escolhido livremente pelo Procurador-Geral, competindo-lhe a elaboração de pareceres pertinentes a qualquer assunto sobre fundações.
Quais estão corretas?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
São órgãos da administração superior do Ministério Públi- co do Estado de Sergipe:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
São órgãos auxiliares do Ministério Público:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Em relação às Promotorias de Justiça, considere:

I. São órgãos de administração do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhes forem cometidas por esta lei.

II. As atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram serão fixadas mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça, aprovada pelo Poder Legislativo.

III. As atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos dos Promotores de Justiça que a integram serão fixadas mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça, aprovada pelo Colégio de Procuradores.

IV. São órgãos de execução do Ministério Público, com pelo menos um cargo de Promotor de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhes forem cometidas por esta lei.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O Corregedor-Geral do Ministério Público terá como suplente o
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
As Promotorias de Justiça
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe - Lei Complementar nº 02/90 - o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O Procurador-Geral de Justiça somente poderá ser destituído antes do término do mandato, por
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Considere as seguintes afirmações sobre o Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe:

I. É órgão deliberativo incumbido de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público.

II. É órgão incumbido por velar pelos princípios institucionais do Ministério Público.

III. É integrado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por 3 membros eleitos por integrantes do quadro ativo da carreira do Ministério Público.

IV. Suas deliberações, como regra, serão tomadas por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.

Está correto o que se afirma APENAS em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe ao
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas