Em observância das disposições presentes na Lei nº 8.295/1991, assinale a alternativa que indica corretamente a quem cabe a coordenação e a fiscalização dos trabalhos do Estado-Maior-Geral, visando ao cumprimento das determinações e políticas estabelecidas pelo Comandante-Geral.

No que concerne à promoção dos bombeiros, à luz do que nos leciona a Lei Federal nº 7.479/1986, é correto afirmar que:

Considerando as disposições da Lei nº 8.255/1991, relativa à organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale abaixo a única competência legal do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

No âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, as promoções ocorrem pelos critérios de antiguidade, merecimento, ato de bravura e post mortem. A promoção por antiguidade é aquela que se baseia na precedência hierárquica de um militar sobre:

A Lei nº 7.479/1986 prevê que, após ingressar no Corpo de Bombeiros, mediante inclusão, matrícula, ou nomeação, o bombeiro-militar prestará compromisso de honra, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres dos bombeiros-militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los. Assinale abaixo a declaração correspondente ao compromisso para a efetivação do oficial BM.

Sabe-se que a hierarquia nas polícias militares e nos corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em razão de seu regime jurídico constitucional militar e dos fundamentos das Forças Armadas, deve observar a hierarquia, de sorte que a todos os postos e graduações será acrescida a designação “PM” ou “BM”. Nesse contexto, pode-se afirmar que:

Tratando da prova física, a respeito ao que nos leciona a Lei nº 4.949/2012, é correto afirmar que:

Acerca das disposições expressas na Lei Federal nº 8.255/1991, é correto afirmar que o Estado Maior-Geral compreende:

No que tange às licenças concedidas aos bombeiros militares, à luz do que nos leciona a Lei Federal nº 7.479/1986, podemos afirmar que:

A Lei nº 9.519, de 2 de novembro de 1997, dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha do Brasil. Assim, assinale a opção correta acerca do Quadro Técnico (T) de Oficiais da Marinha.