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A regulação dos procedimentos administrativos operacionais referentes ao trânsito definem uma série de regramentos acerca de situações particulares em vias publicas, quanto, justamente, ao trânsito. Observe, por exemplo, os três procedimentos a seguir, relacionados com o que deve ser realizado na situação de praticar homicídio culposo na direção de veiculo automotor:
(i) Arrolar testemunhas.
(ii) Sinalizar o local.
(iii) Preencher o Relatório de Avarias.
Considerando que existem mais procedimentos que devem ser executados na situação colocada, qual a ordem indicada dentre os acima apresentados?
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Através da Nota de Instrução n.º 7.1/EMBM/2018, tem-se que o crime de deserção constitui delito propriamente militar caso se ausentar militar, sem licença, da Unidade que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias. A partir dessa premissa, assinale a alternativa CORRETA acerca da deserção e suas decorrências, conforme previsto na referida Nota de Instrução.
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Alguns são considerados aspectos relevantes quanto à sindicância Especial sobre acidente no percurso entre a residência do Militar Estadual acidentado e o Órgão de Policia Militar (OPM) ou local de trabalho, antes ou após o serviço, conforme traz a Nota de Instrução
n. º 1.26/EMBM/2023. Acerca dessa Nota e sua temática, assinale a alternativa CORRETA
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É possível afirmar que o Policial Militar que vivenciou, testemunhou ou foi confrontado com ocorrência de vulto será considerado exposto a evento traumático, conforme Nota de Instrução nº 5.7/EMBM/2023, desde que exista o envolvimento de ao menos
I. Morte ou ferimento grave de cidadão civil relacionada à ação ou operação policial
II. Morte ou lesão grave de policial militar
III. Confronto com a utilização de armas de fogo, mesmo sem resultado de ferimento de cidadão civil
Está(ão) CORRETA(S):
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As Instruções de Saúde Física Policial Militar deverão ser ministradas, durante as respectivas sessões. a todos os integrantes da Brigada Militar em condições normais ou especiais de saúde, devendo ser baseadas, conforme Nota de lnstrução n." 3.3/EMBM/2023, em quantos dos seguintes conteúdos, entre outros?
I. Alongamento;
II. Condicionamento aeróbico, como corrida;
III Relaxamento;
IV. Trabalho muscular generalizado
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Através Nota de Instrução n° 2 29/EMBM/2023, regulamentou-se o emprego dos principais Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo - IMPO, por parte da Brigada M1htar do Estado do Rio Grande do Sul Qual alternativa traz de forma CORRETA o nome de um IMPO, sua descrição, distância de utilização e/ou características?
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Analise as partes que seguem, acerca da Sindicância Policial Militar (SINO) no âmbito da Diretriz Geral de Correção n." 038/2022.
A sindicância é o procedimento formal, de caráter unicamente físico (1ª parte), que tem por objetivo a apuração de fato que, nos termos legais. configure, em tese, transgressão disciplinar militar e sua autoria (2ª parte), tendo o caráter de instrução definitiva, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à instauração de Processo Administrativo Disciplinar Militar (PADM) (3•parte)
Das partes pode-se afirmar
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A finalidade da Diretriz Geral da Brigada Militar n • 03/BM/EMBM/2023 é adotar, para fins de planejamento na Brigada Militar, variáveis de policiamento ostensivo, sendo entendida como um de seus tipos aquela atividade destinada à custódia de pessoas ou bens, em deslocamento
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A Nota de Instrução n.º 2.22/EMBM/2023 regula os procedimentos para a Lavratura de Boletim de Atendimento e Ocorrência, sendo que existem orientações especificas quando do atendimento de ocorrências policiais militares. Assinale a alternativa que traz uma dessas orientações de forma CORRETA, relativamente aos principias que devem ser observados no Relatório (Histórico) lavrado pelo agente policial que atender a ocorrência policial.
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Os integrantes da Brigada Militar do Estado, em razão da destinação constitucional da Corporação e em decorrência das leis vigentes, constituem uma categoria especial de servidores públicos estaduais, sendo denominados servidores militares, conforme determina a Lei Complementar n° 1O.990/1997 O dispositivo legal também afirma que podem se encontrar em algumas situações, com EXCEÇÃO de:
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