2433972 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CETRO
Orgão: PM-SP

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Sargento
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São Paulo - SPProcedimento Operacional Padrão (POP) da PM-SP

Durante o seu serviço, o policial militar estará sujeito à realização de revista, busca e apreensão. Para tanto, deverá conhecer o preconizado no POP-1.07.00 para o cumprimento dentro da legalidade da prática da revista, busca e apreensão. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

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2433798 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Cabo
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

O desligamento ou a exclusão do serviço ativo da Polícia Militar é feito em conseqüência de, EXCETO.

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2432895 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Cabo
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Piauí - PILei 3.729/1980: Conselho de Disciplina da PM-PI

O Conselho de Disciplina, criado pela Lei Estadual 3.729, de 27 de maio de 1980, é um processo administrativo disciplinar militar destinado às praças estáveis ou da inatividade que cometerem conduta irregular prevista nessa lei. Sobre ele, marque a opção CORRETA.

A

Funcionará, no mínimo, com a maioria de seus membros, em local onde seu Presidente julgar indicado para apuração do fato.

B

São competentes para o nomearem o Governador do Estado e o Comandante-Geral da PMPI.

C

Dentre os casos, previstos na lei, de submissão a Conselho de Disciplina estão a conduta (civil ou Policial Militar) irregular ou prática de ato que afete a honra pessoal, a administração, o pundonor Policial Militar ou o decoro da classe.

D

Ao acusado será assegurada ampla defesa, como, dentre outros direitos, prazo de 03 (três) dias para apresentar suas razões finais de defesa.

E

Prescrevem-se em 06 (seis) anos, contados da data de nomeação da Comissão Processante, os casos previstos nessa lei.

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2432641 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CETRO
Orgão: PM-SP

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Cabo
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São Paulo - SPLei Complementar 893/2001: Regulamento Disciplinar da PM-SP

Conforme a Lei Complementar nº 893/01 RDPM, ao que se refere à ordem de um superior hierárquico dada a um subordinado, quando esta ordem parecer obscura, competirá ao subordinado

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2432459 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-AL

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Soldado Policial Militar - Combatente
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Alagoas - ALLei 5.346/1992: Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

Com base no Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas, assinale a opção correta acerca das condições de atividade e inatividade dos policiais militares.

A

Os policiais militares da reserva remunerada podem ser convocados e designados para a realização de serviço especificado, continuando, nesse caso, na inatividade.

B

Os alunos matriculados nos cursos de formação de policiais militares, em todos os níveis, são considerados policiais militares na ativa, ao passo que os alunos procedentes do meio civil matriculados nos cursos de adaptação de oficiais são considerados componentes da reserva remunerada, passando a integrar a ativa apenas após a conclusão do curso.

C

Os policiais militares reformados podem ser convocados e designados para a realização de serviço específico, continuando, nesse caso, a integrar a reserva remunerada.

D

Os policiais militares da reserva remunerada podem ser convocados e designados para a realização de serviço especificado, passando, nesse caso, a ser considerados policiais na ativa.

E

Os policiais militares reformados podem ser convocados e designados para a realização de serviço especificado, passando, nesse caso, a ser considerados policiais na ativa.

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2432363 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI

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Cabo
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Piauí - PILei 3.808/1981: Estatuto dos Policiais Militares do Piauí

O sentimento do dever, o pundonor Policial Militar e decoro da classe impõe a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensíveis, com observância dos seguintes preceitos da ética Policial Militar, EXCETO.

A

Amar a verdade e a responsabilidade como fundamento da dignidade pessoal.

B

Exercer com autoridade, eficiência e probidade as funções que lhe couber em decorrência do cargo.

C

Respeitar a dignidade da pessoa humana.

D

Ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados.

E

Após a Constituição Federal de 1988, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, a hierarquia e a disciplina nas Instituições Militares devem se restringir apenas quando o Militar estiver de serviço.

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2432334 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Sete Lagoas-MG

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Guarda Municipal
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Forças ArmadasDecreto 2.243/1997: Regulamento de Continências (RCONT)

SIGLAS

GM – Guarda Municipal

GMSL – Guarda Municipal de Sete Lagoas

RIGM – Regimento Interno da Guarda Municipal de Sete Lagoas

PSL – Prefeitura de Sete Lagoas

RCONT – Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito, Cerimonial e Uniformes da GMSL

CTB – Código de Trânsito Brasileiro

A QUESTÃO TRATA DO REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS, SINAIS DE RESPEITO, CERIMONAL E UNIFORMES DA GMSL

Assinale a alternativa em que, segundo o RCONT, o GM demonstra respeito e apreço aos superiores, pares e subordinados, EXCETO:

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2432322 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CETRO
Orgão: PM-SP

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Sargento
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São Paulo - SPInstruções para PM-SP

Em relação às Instruções sobre continência, honras, sinais de respeito e cerimonial na Polícia Militar (I-21-PM), assinale a alternativa correta.

A

Os Oficiais da reserva ou reformados e os militares estrangeiros só têm direito à continência da tropa formada quando uniformizados.

B

Formalmente, o tratamento para o Comandante Geral da Polícia Militar é “Vossa Senhoria” e, nas relações correntes de serviço, é admitido o tratamento de Senhor.

C

Não tem direito à continência, segundo essas Instruções, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

D

As prescrições dessa Instrução aplicam-se às situações da vida castrense, e somente quando o policial militar estiver de serviço e em área militar.

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2432320 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-AL

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Oficial Policial Militar - Combatente
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Alagoas - ALLei 5.346/1992: Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas

A PMAL

A

consiste em uma instituição nacional permanente, organizada com base nos princípios da hierarquia e da disciplina.

B

exerce com exclusividade as atividades de defesa civil.

C

subordina-se administrativa e operacionalmente ao governador do estado de Alagoas.

D

é força auxiliar e reserva da Polícia Civil do Estado de Alagoas e da Polícia Federal.

E

é responsável por realizar as atividades de polícia ostensiva e de apuração das infrações penais contra a ordem social em sua jurisdição.

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2432074 Ano: 2012
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CETRO
Orgão: PM-SP

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Sargento
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São Paulo - SPProcedimento Operacional Padrão (POP) da PM-SP

No que se refere ao preceituado no POP-1.02.00, que versa sobre abordagem a veículo, assinale a alternativa correta.

A

Em qualquer abordagem a veículo, o policial deverá estar preparado para um possível revide e, portanto, deverá estar sempre com o dedo no gatilho da arma, para reforçar a segurança da guarnição.

B

Numa abordagem a veículo em que o local não seja adequado para a abordagem e mesmo que seja possível adiar o início da ação, a equipe deverá abordar o veículo independentemente do local de parada dele, não necessitando prolongar o acompanhamento do veículo.

C

Mesmo que a guarnição esteja em inferioridade numérica em relação aos ocupantes do veículo a ser abordado, deverá ser dispensado o apoio de outras viaturas para a abordagem, pois tecnicamente se deve pedir apoio somente em caso de urgência.

D

Caso o veículo a ser abordado não pare após a ordem de parada do policial militar, a equipe deverá iniciar o procedimento de acompanhamento e cerco ao veículo.