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Foram encontradas 4.653 questões.

715988 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE
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De acordo com o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG), julgue o item subsequente.

Compete ao subcomandante da unidade zelar pela disciplina da tropa.

 

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713723 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE
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De acordo com o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará (EMECE), julgue o item a seguir.

O bombeiro militar terá direito ao afastamento total do serviço por dez dias em virtude de licença-paternidade.

 

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713588 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE
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A respeito dos procedimentos específicos, previstos no RCONT, que devem ser adotados por militares parados ou em deslocamento, julgue o próximo item.

Nas visitas a estabelecimentos ou repartições militares, as praças deverão apresentar-se, tanto em sua chegada quanto em sua saída, ao oficial de dia ou de serviço ou à pessoa que estiver representando esses oficiais.

 

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710659 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE

Acerca dos dispositivos previstos no Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.

SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: Um oficial bombeiro, com quinze anos de serviço, foi eleito deputado estadual e, quando da sua diplomação, passou para a reserva remunerada. ASSERTIVA: Nessa situação, ainda que esteja recebendo proventos da corporação, o oficial não estará sujeito a regramentos militares/disciplinares.

 

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698660 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item que se segue, a respeito da justiça militar.
Os ministros do Superior Tribunal Militar estão sujeitos às disposições do estatuto dos militares.
 

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698657 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item que se segue, a respeito da justiça militar.
Compete ao Superior Tribunal Militar processar e julgar originariamente os oficiais generais das Forças Armadas e os comandantes-gerais das forças auxiliares.
 

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698656 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Julgue o item que se segue, a respeito da justiça militar.
A justiça militar é composta exclusivamente pelo Superior Tribunal Militar, pelos conselhos de justiça, pelos juízes-auditores e pelos juízes-auditores substitutos.
 

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698655 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Acerca do envio de tropas brasileiras para o exterior, julgue o próximo item.
Mesmo sem declaração de guerra, o envio de tropas das Forças Armadas para fora do território nacional só poderá ser realizado com autorização do Congresso Nacional.
 

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698649 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Julgue o item seguinte, que tratam das relações entre as Forças Armadas e as forças auxiliares.

As forças auxiliares, poderão ser comandadas por oficial do Exército brasileiro, que ficará à disposição do respectivo governo do estado, do Distrito Federal ou do território, se for o caso, pelo prazo de dois anos.

 

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698620 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No que concerne ao direito da guerra, julgue o item que se segue.
A suspensão de hostilidades, ou cessar fogo, consiste no ato de os beligerantes, ainda em guerra, acordarem em suspender a luta por período determinado. Legalmente, esse instrumento, diferentemente da trégua ou do armistício, é formalizado por meio de acordo escrito que fixa o território a que se aplica a suspensão de hostilidades.
 

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