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Foram encontradas 15.696 questões.

455540 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SERPRO
A respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.

A disponibilização de soluções que agreguem valor aos negócios de seus clientes constitui um dos princípios éticos do SERPRO, pois o negócio da empresa é a tecnologia de informação e comunicação, um dos principais veículos de modernização da administração pública brasileira.
 

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455539 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SERPRO
A respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.

O desenvolvimento social e o combate à pobreza são objetivos importantes da conduta ética do SERPRO para com a sociedade brasileira.
 

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453163 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: TJ-AM
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No que se refere à locação predial urbana, assinale a afirmativa correta.
 

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446877 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: MPE-ES
Sobre o controle de constitucionalidade de uma lei municipal que afronta a Constituição Estadual, assinale a alternativa correta quanto à competência para propositura da ação direta de inconstitucionalidade.
 

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435173 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: SUDENE
Nos termos da legislação que regula a Advocacia Geral da União, função essencial da Justiça, compõem o Conselho Superior da AGU:
 

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Segundo a Lei Complementar n. 125/07, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) tem natureza
 

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435048 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: SUDENE
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De acordo com o Art. 7º da Lei Complementar n. 125 de 2007, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE é composta pelos órgãos listados a seguir, à exceção de um.
Assinale-o.
 

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435047 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: SUDENE
A Lei n. 8.027/90 dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas. Segundo esse diploma, é falta administrativa punível com a pena de demissão, a bem do serviço público,

I. exercer comércio ou participar de sociedade comercial, exceto como acionista, cotista ou comanditário;
II. atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas;
III. utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares;
IV. praticar comércio de compra e venda de bens ou serviços no recinto da repartição, ainda que fora do horário normal de expediente;
V. aceitar ou prometer aceitar propinas ou presentes, de qualquer tipo ou valor, bem como empréstimos pessoais ou vantagem de qualquer espécie em razão de suas atribuições.

Assinale:
 

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435046 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: SUDENE
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As alternativas a seguir, com base na Lei Complementar n. 125 de 2007, apresentam objetivos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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435045 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: SUDENE
A Lei Complementar n. 125/07 institui a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, áreas de atuação e instrumentos de ação. Segundo essa Lei, compete à SUDENE:

I. promover programas de assistência técnica e financeira internacional em sua área de atuação.
II. definir objetivos e metas econômicas e sociais que levem ao desenvolvimento sustentável de sua área de atuação.
III. propor diretrizes para definir a regionalização da política industrial que considerem as potencialidades e especificidades de sua área de atuação.
IV. obstar o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental do semi-árido, por meio da adoção de políticas diferenciadas para a sub-região.
V. desarticular programas e ações nos Ministérios setoriais para o desenvolvimento regional, com ênfase no caráter prioritário e estratégico, de natureza supra-estadual ou sub-regional.

Assinale:
 

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