com relação à gestão de pessoas na administração pública federal, nos termos dos Decretos n.º 5.497/2005 e n.º 5.707/2006.
As escolas de governo destinam-se a identificar necessidades de capacitação de servidores da administração direta, não incluindo, nesse processo, servidores de autarquias e de fundações.
Uma das missões da SUSEPE é
proporcionar trabalho e educação aos detentos para
que possam voltar à sociedade em condições de lá
permanecerem. Nesse sentido, a SUSEPE visa
formar parcerias com empresas privadas, prefeituras
e instituições públicas para ampliar as oportunidades
de trabalho. Segundo a Revista da Susepe, balanço
2012/2013, essas oportunidades estão sendo
oferecidas aos detentos nos seguintes segmentos:
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT tem o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico com vistas em promover o desenvolvimento econômico e social do país. Assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n. 7.116/1983, a carteira de identidade
emitida por órgãos de identificação dos estados, do Distrito
Federal e dos territórios tem fé pública e validade em
todo o território nacional, devendo ser expedida, normalmente,
com base no processo de identificação datiloscópica
com a impressão
Nos termos da Lei n. 7.116/1983, em seu Art. 1º, a carteira
de identidade emitida por órgãos de identificação dos estados,
do Distrito Federal e dos territórios tem fé pública e
validade em todo o território nacional. Para a expedição
desse documento junto ao órgão público responsável, não
será exigido outro documento além
Conforme determina a Lei n. 7.116/1983, para o estrangeiro
naturalizado brasileiro, cuja certidão de nascimento foi
expedida no seu país de origem, portanto, em outro território,
deve-se exigir para emissão da carteira de identificação como brasileiro, o seguinte documento: