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Foram encontradas 15.746 questões.

1434587 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCAB
Orgão: EMDUR Porto Velho-RO
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Uma das grandes novidades da Lei nº 11.638/2007 é a contida no seu artigo 3º, estendendo às sociedades de grande porte a obrigatoriedade de aplicarem os mesmos procedimentos adotados pelas companhias abertas, mesmo que não constituídas sob a forma de sociedades por ações. São consideradas de grande porte a sociedade ou conjunto de sociedades sobre controle comum que tenham:

 

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1433947 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: CRQ 21
De acordo com a Lei nº 9.265/1996, os atos necessários ao exercício da cidadania são
 

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1415583 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: SABESP
Um aço de média temperabilidade e boas propriedades mecânicas deverá ser empregado na confecção de uma peça. Atende esses requisitos o aço ABNT 4140, cuja classificação corresponde a um aço
 

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1382924 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSEP
Orgão: Pref. Pacajus-CE
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é o órgão responsável pela (o):
 

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1354338 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFMT
Orgão: IF-MT
O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é um conjunto de ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação. Um dos projetos propulsores do PBQP-H é o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras (SiAC).
Sobre o assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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1318638 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
As receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) dispostas na Lei nº 11.540 de novembro de 2007, mudaram a sua origem em 1998 e passaram a ser geridas por nova governança. Assinale a alternativa que melhor retrata as diversas origens das receitas e a quem cabe a governança do Fundo.
 

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1318571 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) podem ser aplicados em projetos de instituições científicas e tecnológicas – ICTs - e de cooperação entre ICTs e empresas através de:
 

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1295507 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FGV
Orgão: Pref. Osasco-SP

A Lei nº 7.853/89 dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social e sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE).

Em relação à área da Educação, a Lei estabelece medidas que garantam o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas escolas.

Segundo essa Lei, assinale a opção que apresenta a medida a ser viabilizada pelos órgãos públicos.

 

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1268422 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas, de acordo com o Regimento Interno Revisado da EBSERH.
I. Cada uma das Diretorias que compõem a Ebserh elaborará seu Regulamento e organograma funcional próprios e os submeterá à Presidência para aprovação pela Diretoria Executiva.
II. Cada Diretoria implementará a política organizacional definida pelas múltiplas instâncias competentes da Ebserh, nos seus respectivos âmbitos de competência.
III. Cada Diretor indicará seu substituto legal, dentre os Coordenadores a ele subordinados, e submeterá tal indicação à aprovação do Presidente da Ebserh.
IV. Cada Diretoria deverá instituir, em consonância com as demais Diretorias, instrumentos internos de controle administrativo de desempenho, de aplicação dos recursos públicos.
 

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1268251 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Assinale a alternativa correta. Nos termos do Regimento Interno Revisado da EBSERH, os membros da Diretoria Executiva deverão ter experiência profissional mínima em suas respectivas áreas de atuação, comprovada por meio de documentação pertinente. O tempo de experiência mínima será de
 

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