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Em relação à governança de dados e informação, julgue os itens que se seguem.
Pessoas, processos e tecnologia são os três componentes comuns em todos os programas de governança de dados.
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No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.
Dados abertos devem ser entendidos como aqueles de acesso público sem restrições.
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No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.
Segundo a legislação que regula a governança no compartilhamento de dados na administração pública federal, consideram-se dados cadastrais os atributos biográficos (a exemplo de sexo, estado civil e nacionalidade) bem como os números do CPF, do CNPJ e do título de eleitor.
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No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.
De forma geral, a gestão de dados executa as políticas e diretrizes definidas pela governança de dados.
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No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.
Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e segundo regulamentação do Conselho Nacional de Arquivos, o titular dos dados poderá requerer a correção destes em documentos já recolhidos aos arquivos públicos.
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À luz do disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue os itens seguintes.
Um dos fundamentos da proteção de dados pessoais é a autodeterminação informativa.
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Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue os itens seguintes.
Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.
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Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.
Ao titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.
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Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.
O titular de certificado provisório de proteção ou de certificado de proteção de cultivar fica obrigado a manter, durante o período de proteção, à disposição do órgão competente amostra viva da cultivar protegida, sob pena de cancelamento dos respectivos certificados.
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Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.
São critérios exigidos para o pedido de proteção de uma cultivar: ser ela única, não podendo sua denominação ser expressa apenas numericamente; ter denominação diferente de cultivar preexistente, devendo suas características intrínsecas e procedência ser precisamente descritas, sem indução a erro.
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