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3645485 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Em relação à governança de dados e informação, julgue os itens que se seguem.

Pessoas, processos e tecnologia são os três componentes comuns em todos os programas de governança de dados.

 

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3645465 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.

Dados abertos devem ser entendidos como aqueles de acesso público sem restrições.

 

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3645464 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.

Segundo a legislação que regula a governança no compartilhamento de dados na administração pública federal, consideram-se dados cadastrais os atributos biográficos (a exemplo de sexo, estado civil e nacionalidade) bem como os números do CPF, do CNPJ e do título de eleitor.

 

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3645463 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.

De forma geral, a gestão de dados executa as políticas e diretrizes definidas pela governança de dados.

 

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3645461 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

No que diz respeito às políticas, processos e diretrizes para a governança de dados, julgue os próximos itens.

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e segundo regulamentação do Conselho Nacional de Arquivos, o titular dos dados poderá requerer a correção destes em documentos já recolhidos aos arquivos públicos.

 

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3645445 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

À luz do disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, julgue os itens seguintes.

Um dos fundamentos da proteção de dados pessoais é a autodeterminação informativa.

 

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3645108 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue os itens seguintes.

Não é necessária autorização prévia para o acesso a recursos genéticos para fins de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico.

 

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3644950 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.

Ao titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.

 

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3644949 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.

O titular de certificado provisório de proteção ou de certificado de proteção de cultivar fica obrigado a manter, durante o período de proteção, à disposição do órgão competente amostra viva da cultivar protegida, sob pena de cancelamento dos respectivos certificados.

 

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3644948 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue os itens seguintes.

São critérios exigidos para o pedido de proteção de uma cultivar: ser ela única, não podendo sua denominação ser expressa apenas numericamente; ter denominação diferente de cultivar preexistente, devendo suas características intrínsecas e procedência ser precisamente descritas, sem indução a erro.

 

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