A portaria da Consolidação nº 5 /2014 define ciclo de sangue como um processo sistemático que abrange, sequencialmente, as atividades de:

Tendo em vista o que ordena o Decreto nº 9.057/2017, a educação básica e a educação superior poderão ser ofertadas na modalidade a distância, observadas as condições de acessibilidade que devem ser asseguradas nos espaços e nos meios utilizados. Nos termos do referido decreto, considera-se educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra:

A Lei nº 11.645/2008 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena:

A regulamentação da Política do Sangue começou, de fato, com a promulgação da nova Constituição Federal de 1988 e ratifi cada, mais tarde, com a Lei nº 10.205/2001. O parágrafo 199 da Constituição Federal trata da assistência à saúde por parte da iniciativa privada, a quem é vedada:

No processo de coleta de sangue, a quantidade habitual de anticoagulante em uma bolsa de coleta é de:

Nos requisitos para doação de sangue, é contraindicado e/ou inapropriado que o candidato esteja na condição de:

O limite de idade para a primeira doação de sangue é de:

Não é permitida ao serviço de hemoterapia, público ou privado, a disponibilização de plasma para indústria de hemoderivados ou de componentes sanguíneos especiais, nacionais ou internacionais, sem a autorização expressa por escrito do:

A Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que estabelece a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, entre outras coisas, preconiza como um dos seus objetivos a (o):

A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que trata da proteção de dados pessoais, estabelece dentre seus fundamentos a(o):