Com relação à fiscalização de contratos, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 05/2017, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas.

( ) A fiscalização pelo público usuário é o acompanhamento da execução contratual por pesquisa de satisfação junto ao usuário do serviço.

( ) O servidor pode se negar a exercer os encargos de fiscal ou gestor do contrato.

( ) O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular.

( ) O preposto da empresa deve ser formalmente designado pela contratada antes do início da prestação dos serviços.

( ) O órgão ou entidade não poderá convocar o preposto para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

( ) Será facultada a contratação de terceiros para assistir ou subsidiar as atividades de fiscalização do representante da Administração, desde que justificada a necessidade de assistência especializada.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.

Com referência à documentação da instalação de média tensão, a Norma ABNT NBR 14039:2005 - Instalações elétricas de média tensão - estabelece que a instalação deve ser executada a partir de projeto específico, o qual deve conter necessariamente:

De acordo com a Lei Federal nº 9.972/2000, a classificação física é obrigatória para todos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, quando destinado diretamente à alimentação humana; nas operações de compra do poder público; e nos portos, aeroportos e postos de fronteiras, quando da importação. A respeito da classificação física do feijão (Phaseolus vulgaris L.,), associe as colunas, relacionando corretamente o tipo de defeito encontrado nos grãos (coluna da esquerda) à sua principal causa (coluna da direita).

Assinale a alternativa correta quanto à sequência dessa relação.

De acordo com a Lei n.° 10.048, de 8 de novembro de 2000, terão atendimento prioritário:

Concernente aos ditames da Lei 8270/91, é correto afirmar que os servidores civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais perceberão adicionais de insalubridade e de periculosidade, com base nos seguintes critérios:

Pedro locou, em 14.09.2005, um imóvel residencial a José, pelo valor mensal de R$ 1.000,00, por um prazo de 60 meses. Mateus, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, foi fiador do contrato, sem anuência de sua esposa. Após o fim do contrato, em 14.09.2010, José assinou um aditamento do contrato de locação, em que o aluguel foi reajustado para o valor de R$ 3.000,00. Mateus não assinou o aditamento. Após o aditamento, nenhum valor foi pago. Pedro ajuizou ação de cobrança dos valores do aluguel, em 15.09.2019.

É correto afirmar que

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID.

( ) As transferências de recursos federais para as ações de resposta e de recuperação para os Estados e Municípios afetados por desastres podem ser realizadas por meio do S2ID, sempre que assim o desejar o ente beneficiado.

( ) O prazo para encaminhamento da solicitação de reconhecimento da Situação de Emergência ou do Estado de Calamidade Pública, via S2ID, é de no máximo dez dias a contar da data do desastre.

( ) O requerimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública deve ser feito obrigatoriamente por meio do S2ID.

( ) Os documentos produzidos no âmbito do S2ID terão sua autoria e integridade asseguradas mediante a utilização de assinatura da autoridade responsável pela sua emissão, reconhecida em cartório por semelhança.

( ) O S2ID possibilita a consulta de informações sobre ocorrências e gestão de riscos e desastres com base em fonte de dados oficial e confiável.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Devem ser submetidos à matança de emergência imediata os animais nas condições citadas a seguir, analise-as e marque a opção INCORRETA.