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Foram encontradas 15.820 questões.

2119490 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC

Responda as questões de 35 a 37 de acordo com a Lei Complementar 413/2001 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações públicas municipais.

De acordo com o Decreto Nº . Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco.

 

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2119180 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
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As sinalizações verticais de trânsito são classificadas em:

1.Sinalização de Regulamentação

2.Sinalização de Advertência

3.Sinalização de Indicação

Das opções abaixo, selecione uma placa que está classificada como Advertência.

 

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2119139 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São Miguel Oeste-SC
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A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999) compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência. De acordo com o Art. 5o a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos seguintes princípios:

I. Desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto sócio-econômico e cultural.

II. Formação de recursos humanos para atendimento da pessoa portadora de deficiência.

III. O acesso, o ingresso e a permanência da pessoa portadora de deficiência em todos os serviços oferecidos à comunidade.

IV. A aplicação da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, em favor da pessoa portadora de deficiência, nos órgãos e nas entidades públicos e privados.

V. Estabelecimentos de mecanismos e instrumentos legais e operacionais que assegurem às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciam o seu bem-estar pessoal, social e econômico.

VI. Respeito às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes são assegurados, sem privilégios ou paternalismos.

Após análise das assertivas acima, assinale a alternativa CORRETA.

 

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2118251 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: SES-SP
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Em relação ao Código de Ética do Profissional Biólogo, é correto afirmar que é um dos direitos do biólogo

 

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2118206 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UFRGS
Orgão: HCPA

Sobre a Lei nº 12.990 de 09/06/2014, que destina 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos aos negros, considere as afirmações abaixo.

I - As vagas são resen1adas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

II - A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).

III - A reserva de vagas a candidatos negros constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo ou emprego público oferecido.

IV - Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

V - Em caso de desistência de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida por qualquer outro candidato, independentemente de ser negro ou autodeclarado.

Quais estão corretas?

 

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2117611 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: CODESSUL

Assinale uma hipótese que possibilite que um resíduo possa ser caracterizado como patogênico conforme a NBR 10004.

 

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2117610 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: CODESSUL

Assinale a alternativa que NÃO indica um critério a ser observado na construção de um aterro de resíduo perigosos conforme a NBR I O 15

 

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2117609 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: CODESSUL

Na compostagem, conforme a NBR 155721, assinale qual o nome dado ao equipamento que é usado para separar materiais particulados, em estado seco, mediante o aplicação de forças tangenciais e/ ou gravitacionais.

 

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2117577 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IADES
Orgão: SES-SP

A concepção de trabalho interdisciplinar, que fundamenta os Parâmetros para a Atuação de Assistentes Sociais na Saúde elaborados pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em 2009, prevê que

 

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2117103 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Anchieta-SC
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O DECRETO Nº 9.758, DE 11 DE ABRIL DE 2019 foi instituído para padronizar a forma de tratamento entre os vários níveis do poder público. Ao se redigir um texto oficial para qualquer servidor se apropriando da correta forma de tratamento, espera-se que este lhe responda:

 

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