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Sobre as contratações de TIC, segundo o que preconiza a IN 01/SGD/ME (de 04/04/2019), devem estar alinhadas com os seguintes documentos, EXCETO:
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As contratações de bens e serviços de TI são norteadas pela IN 01/SGD/ME (de 04/04/2019), conforme o art. 5º, em que constam as proibições de atitudes no processo de aquisição. Marque a alternativa que NÃO configura uma proibição do referido artigo.
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Nas contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, segundo a IN 01/SGD/ME (de 04/04/2019), a área técnica de TI deve ser elencada obrigatoriamente em qual dos papéis presentes neste regramento?
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De acordo com a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016 os controles internos da gestão do órgão ou entidade devem ser desenhados e implementados em consonância com princípios especificados. Marque a alternativa que NÃO é princípio contido na Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016.
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Considerando a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016, marque a alternativa CORRETA.
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Sobre os critérios e práticas para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, marque a alternativa CORRETA.
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Considerando as Estratégias de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, marque a alternativa CORRETA:
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Considerando a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto, marque a alternativa ERRADA:
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
Leia o texto, complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA:
“A ________________________ é a norma que trata das perícias. Ela determina as diretrizes básicas, conceitos, critérios e procedimentos para a realização das perícias de Engenharia”.
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Disciplina: Legislação Federal
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Santa Terezinha Progresso-SC
De acordo com a Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, que altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da Assistência Social, em seu Art 2, inciso I, diz que a proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos, especialmente:
I. A proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II. O amparo às crianças e aos adolescentes carentes.
III. A promoção da integração ao mercado de trabalho.
IV. A habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
V. A garantia de 1 (um) salário-mínimo de benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Estão CORRETOS:
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