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2869069 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS
Em conformidade com a Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Considera-se produto da agricultura orgânica ou produto orgânico, seja ele in natura ou processado, aquele obtido em sistema de produção agropecuário ou oriundo de processo extrativista e não prejudicial ao ecossistema local.
 

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2868259 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Mondaí-SC
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A informatização dos registros contábeis favoreceu o acesso de informações pra gestores que necessitam dessas informações para tomada de decisões e para contadores nas suas atribuições de registro e controle de informações contábeis. Analise as afirmações correspondentes as funcionalidades dos sistemas de contabilidade, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Favorecimento na importação de dados da Receita Federal. (__)Melhorou a compilação e atualização das normas tributárias. (__)Automatizou o cálculo tributário. (__)Ampliou a margem de erro na emissão e controle de notas fiscais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
 

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2868258 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Mondaí-SC
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A partir de 2018, todas as empresas brasileiras passaram a utilizar o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Analise as afirmações abaixo com base nos objetivos desse sistema nacional, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)Diversificação de informações sobre trabalhadores.
(__)Registro imediato de novas informações sobre contratos de trabalho.
(__)Amplia o grau de fiscalização em relação às informações trabalhistas.
(__)Cria um sistema de segurança e controle dificultando a condução de informações entre órgãos do governo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
 

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2868257 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMEOSC
Orgão: Câm. Mondaí-SC
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Assinale a alternativa correspondente ao sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas que foi estabelecido pelo Decreto nº 8.373 de 2014.
 

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2868121 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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Em conformidade com a Lei Federal nº 13.369/2016, a competência que não é prevista para o exercício da profissão de design de interiores é a seguinte:

 

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2868120 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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Segundo a Lei Federal nº 11.888/2008, têm direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia:

 

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2868119 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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Na redação do compromisso arbitral, é facultado indicar:

 

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2868118 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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Para o ajuizamento da execução fiscal pelo CAU/RJ, é correta a seguinte afirmativa:

 

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2868117 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IBAM
Orgão: CAU-RJ
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Para os fins do Programa Minha Casa Minha Vida, considera-se imóvel novo:

 

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2856164 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-RO
Conforme definição estabelecida na Instrução Normativa n.º 1/2019 do Ministério da Economia, solução de TIC é
 

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