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Foram encontradas 15.476 questões.

2887950 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-22
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À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.

Os conselheiros federais, no exercício de suas atribuições, participam de reuniões, relatam processos e desempenham os encargos que lhes forem atribuídos, podendo dirigir-se a quaisquer órgãos do COFECI para lhes solicitar assistência.

 

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2887949 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-22
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À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.

O COFECI é constituído por oito representantes de cada regional, em uma composição de quatro representantes efetivos e quatro suplentes, que serão eleitos entre seus membros efetivos para um mandato de três anos e que serão designados como conselheiros federais.

 

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2870216 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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Julgue o próximo item conforme as disposições do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n.º 11.091/2005).
O resultado da avaliação de desempenho do servidor é considerado para fins de análise da liberação dele para realização de cursos de mestrado e doutorado.
 

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2870215 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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Julgue o próximo item conforme as disposições do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Lei n.º 11.091/2005).
O interstício para a progressão por mérito profissional na carreira é de dezoito meses de efetivo exercício.
 

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2870214 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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A respeito de fiscalização de contratos de tecnologia da informação (TI), julgue o item seguinte, à luz das disposições da Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.
Um dos integrantes da equipe de fiscalização do contrato de TI é o gestor do contrato, que é o responsável por fiscalizar administrativamente o contrato.
 

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2870213 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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A respeito de fiscalização de contratos de tecnologia da informação (TI), julgue o item seguinte, à luz das disposições da Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI.
Preposto é o representante da entidade contratada, responsável, entre outras coisas, por responder às questões legais sobre o andamento do contrato.
 

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2870212 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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Com base no disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.
Para fins de efeito da lei em questão, é informação qualquer dado, mesmo que não processado, que pode ser utilizado para a geração de conhecimento, independentemente do meio ou formato.
 

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2869072 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS
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Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa INCORRETA:
 

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2869071 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS
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De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa CORRETA:
(_) Entende-se por entreposto de produtos de origem animal o estabelecimento registrado no órgão regulador da saúde que receba e armazene produtos de origem animal procedentes do comércio internacional prontos para comercialização, acondicionados e rotulados para fins de reinspeção, e que seja dotado de instalações específicas para a realização dessa atividade. (_) Para a realização do comércio internacional de produtos de origem animal, além do registro, o estabelecimento deve atender aos requisitos sanitários específicos dos países ou dos blocos de países importadores.
 

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2869070 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Federal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS
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Considerando-se o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, analisar a sentença abaixo:

A execução da inspeção e da fiscalização pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal não isenta o estabelecimento de outra fiscalização adicional industrial ou sanitária federal, estadual ou municipal, para produtos de origem animal (1ª parte). De acordo com esse decreto, espécies de açougue são bovinos, búfalos, equídeos, suídeos, ovinos, caprinos, lagomorfos e aves domésticas, bem como animais silvestres criados em cativeiro, abatidos em estabelecimentos sob inspeção veterinária (2ª parte).

A sentença está:

 

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