O Decreto 9.991/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal, prevê objeto e âmbito de aplicação. Em relação a estes itens, é correto afirmar:

Certa escola municipal funciona há anos em um imóvel particular. Em determinado momento, o município, atual locatário, decide pela desapropriação do referido imóvel.
A partir da situação hipotética precedente, julgue o seguinte item.
Nos termos da Lei n.º 4.320/1964, a despesa realizada na operação em questão pode ser considerada um exemplo de despesa de capital, classificada como investimento.

Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir.
Ao contratar consórcios de microempresas, o órgão responsável realiza uma contratação integrada.

Com base no Art. 137 do Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, uma carcaça de suíno com rubefação difusa do couro deve ser:

Segundo o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, é correto afirmar que:

De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, os ovos classificados na categoria A devem apresentar, entre outras, a seguinte característica qualitativa:

Com base no Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, assinale a alternativa correta sobre a inspeção post mortem de ovinos e caprinos com Cysticercus ovis.

João é o médico veterinário responsável pela inspeção de pescado de uma região produtora. Ele se dirige até um estabelecimento produtor de polvo para avaliar a qualidade dos animais produzidos. De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, um cefalópode apto para consumo deve apresentar, entre outras, a seguinte característica, quanto ao seu frescor:

À luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.

O registro do nome abreviado ou do nome de fantasia no CRECI, quando não realizado na época da inscrição, pode ser requerido no prazo de até dois anos.

À luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.

O registro prévio do nome abreviado ou do nome de fantasia no CRECI da jurisdição a que pertencer a pessoa física ou jurídica é condição essencial para sua utilização.