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4082531 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
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De acordo com o Art. 3º da Lei Federal nº 13.185/2015, a intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme as ações praticadas.
Analise os itens abaixo:

I. Verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativamente.
II. Moral: difamar, caluniar, disseminar rumores.
III. Físico: socar, chutar, bater.

Está(ão) correto(s):
 

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4082507 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Louveira-SP
De acordo com a Lei Federal nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), a intimidação sistemática pode ser classificada conforme as ações praticadas. Quando envolve assediar, induzir e/ou abusar, trata-se de bullying:
 

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4082405 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: SEFAZ-MT

Em uma Secretaria da Fazenda, a fiscalização eletrônica utiliza dados da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) para cruzamentos automatizados, identificação de inconsistências e apoio à auditoria tributária. Esses documentos possuem estruturas padronizadas que organizam informações cadastrais, fiscais e operacionais em campos e registros específicos. Para tanto, a equipe técnica responsável por essa implementação deve considerar que:

 

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4082169 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina que:
 

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4082166 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
De acordo com o Art. 28 da Lei nº 5.700/1971, consideram-se as cores nacionais
 

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4082154 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Na forma do Decreto nº 70.274/1972, em solenidades relacionadas à condecoração de pessoas destacadas pelo alto grau de cidadania, promovidas pelo Governo da Unido,
 

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4082149 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
A Assembleia Legislativa do Estado deve observar o que determina a Lei nº 5.700/1971 em relação ao hasteamento da Bandeira Nacional. Segundo Art. 15 da citada lei, a Bandeira do Brasil deve ser hasteada com solenidades especiais, no dia 19 de novembro (Dia da Bandeira), as
 

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4082147 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
De acordo com a legislação em vigor, são considerados símbolos nacionais a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Selo Nacional e as Armas Nacionais. Sobre esse último, é correto afirmar que
 

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4082146 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
Sobre a Bandeira Nacional, considerando-se a Lei n° 5.700/1971, é correto afirmar que:
 

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4082139 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: AL-MS
De acordo com o Decreto nº 70.274/1972 e suas alterações, ocorrendo o falecimento do Presidente da República, o veículo que conduz a família do falecido, no cortejo fúnebre, deverá, até a entrada do cemitério,
 

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