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Foram encontradas 14.854 questões.

4093063 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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O Hino Nacional Brasileiro deve ser executado com respeito e conforme as partituras oficiais. De acordo com a Lei nº 5.700/1971, durante a execução do Hino Nacional, é conduta correta e obrigatória dos presentes
 

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4093061 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Verbena
Orgão: Câm. Goiânia-GO
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A normatização do uso dos Símbolos Nacionais estipula deveres específicos para os órgãos públicos e instituições educacionais, objetivando a salvaguarda do respeito cívico. Na rotina diária de uma unidade administrativa municipal, consoante as determinações da Lei nº 5.700/1971, o ato de içar a Bandeira Nacional deve ser executado de forma compulsória
 

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4092676 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Cuité-PB
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Considerando o ensino de História e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as afirmativas a seguir.

I-  As questões que levam a pensar a História como um saber necessário para a formação das crianças e jovens na escola são as originárias do tempo presente. O passado que deve impulsionar a dinâmica do ensino-aprendizagem no Ensino Fundamental é aquele que dialoga com o tempo atual.
II-  A utilização de objetos materiais pode auxiliar o professor e os alunos a colocar em questão o significado das coisas do mundo, estimulando a produção do conhecimento histórico em âmbito escolar.
III-  A utilização de objetos materiais na sala de aula estimula docentes e discentes de desempenharem um papel de agentes do processo de ensino e aprendizagem, apesar de evitar que ambos tenham uma “atitude historiadora” diante dos conteúdos propostos, no âmbito de um processo adequado ao Ensino Fundamental.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
 

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4091749 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Jeriquara-SP
Lei nº 13.722/2018 – Lei Lucas. Esta lei torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados. Para garantir a atualização constante das equipes, a legislação determina que a certificação dos profissionais capacitados deve ter validade de:
 

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4090810 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
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A ABNT NBR 6118:2024 estabelece que seus critérios são aplicáveis a concretos de massa específica normal, definidos como aqueles que, após secagem em estufa, apresentam massa específica situada entre 2000 kg/m³ e 2800 kg/m³. Na ausência do valor real da massa específica do concreto, a norma admite a adoção de valores usuais para fins de cálculo estrutural. Nessa situação, quais valores devem ser considerados para o concreto simples e para o concreto armado, respectivamente?

 

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4089224 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gravataí-RS
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De acordo com a ABNT NBR 16936:2023, aplicada às edificações em light wood frame, o coeficiente de modificação kmod é utilizado no ajuste dos valores característicos de resistência da madeira. Assinale a alternativa que indica corretamente os fatores considerados na determinação do coeficiente kmod.

 

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4086483 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC
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Acerca do Código de Ética profissional do Engenheiro, o trecho: “A profissão realiza-se pelo cumprimento responsável e competente dos compromissos profissionais, munindo-se de técnicas adequadas, assegurando os resultados propostos e a qualidade satisfatória nos serviços e produtos e observando a segurança nos seus procedimentos” refere-se ao princípio ético do(a):

 

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4086439 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC

De acordo com a LGPD, é CORRETO afirmar que:

 

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4086438 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CONSULPAM
Orgão: GHC

Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n.º 13.709/2018, assinale a alternativa CORRETA:

 

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4083759 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Nova Esperança Sul-RS
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Conforme o Decreto nº 11.462/2023, a intenção de registro de preços deve ser divulgada por prazo mínimo, de modo a possibilitar a participação de outros órgãos ou entidades na ata. O prazo mínimo de divulgação do procedimento público de intenção de registro de preços é de:
 

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