3416603 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA

Provas:

Agente de Segurança Pública
Provas ×

A União instituirá Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, destinado a articular as ações do poder público, com a finalidade de, exceto:

A

promover a melhora da qualidade da gestão das políticas sobre segurança pública e defesa social.

B

contribuir para a organização dos Conselhos de Segurança Pública e Defesa Social.

C

assegurar a produção de conhecimento no tema, a definição de metas e a avaliação dos resultados das políticas de segurança pública e defesa social.

D

priorizar ações preventivas, fiscalizatórias de segurança interna, evitando as divisas, fronteiras, portos e aeroportos.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3416602 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA

Provas:

Agente de Segurança Pública
Provas ×

A integração e a coordenação dos órgãos integrantes do sistema único de segurança pública dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de, exceto:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3416601 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA

Provas:

Agente de Segurança Pública
Provas ×

Assinale a assertiva que apresenta de forma correta um dos princípios fundamentais de segurança pública.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3415437 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Itajaí-SC

Provas:

Médico do Trabalho
Provas ×

MinistériosMCTI: Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoCTNBio: Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Compete à CTNBio:

I.Estabelecer normas para as pesquisas com OGM e derivados de OGM.

II.Estabelecer normas relativamente às atividades e aos projetos relacionados a OGM e seus derivados.

III.Estabelecer os mecanismos de funcionamento das Comissões Internas de Biossegurança − CIBio, no âmbito de cada instituição que se dedique ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à produção industrial que envolvam OGM ou seus derivados.

É CORRETO o que se afirma em:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3415433 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: UNIVALI
Orgão: Pref. Itajaí-SC

Provas:

Médico do Trabalho
Provas ×

De acordo com a Lei nº 11.105, considera-se organismo:

A

Células de embrião que apresentam a capacidade de se transformar em células de qualquer tecido.

B

O processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em um único patrimônio genético, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética.

C

Toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.

D

Produto obtido de OGM e que não possua capacidade autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3414944 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNVAPI
Orgão: Câm. Arcoverde-PE

Provas:

Ouvidor
Provas ×

Em relação ao acesso à informação, considere que um cidadão solicita dados que envolvem informações pessoais de terceiros. De acordo com a Lei de Acesso à Informação, o Ouvidor deve:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3414197 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Santa Adélia-SP

Provas:

Analista de Recursos Humanos
Provas ×

Assinale a alternativa que apresenta o objetivo da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS):

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3413667 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FUNCEPE
Orgão: Pref. General Sampaio-CE

Provas:

Fiscal Ambiental
Provas ×

Entende-se por Amazônia Legal.

A

Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

B

Os Estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato Grosso e as regiões situadas ao norte do paralelo 13º S, dos Estados de Tocantins e Goiás, e ao oeste do Meridiano de 44º W, do Estado do Maranhão.

C

Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção de fauna silvestre e da flora nativa.

D

Área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio.

E

Aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor familiar rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3412530 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: EDUCA
Orgão: Câm. Piancó-PB

Provas:

Auxiliar de Serviços
Provas ×

A criação dos presídios federais foi prevista na Lei n. 11.671/08. Há, atualmente, há cinco presídios federais no Brasil, são eles:

Assinale a alternativa CORRETA:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

3412465 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: BRB
Orgão: Pref. Santaluz-BA

Provas:

Com base no Decreto nº 9.191/2017, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, e observarão o seguinte para obtenção de precisão: