Na composição do COARIDE, incluem-se um representante do Distrito Federal, um do estado de Goiás e um do estado de Minas Gerais, indicados pelo conjunto de prefeitos dos respectivos municípios integrantes da RIDE.

De acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, os direitos de autoria de um plano ou projeto de engenharia, arquitetura ou agronomia, respeitadas as relações contratuais expressas entre o autor e outros interessados, são do:

De acordo com a Lei nº 5194/66 que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que as profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano que importem na realização de:

A Lei n. 9785/99 altera o decreto de desapropriação para utilidade pública e as leis de registro público e parcelamento do solo urbano. No parágrafo sexto do art. 2º desta lei, define-se a infraestrutura básica para os parcelamentos situados nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS). Escolha a alternativa incorreta dentre as afirmativas quanto à infraestrutura mínima básica necessária para ZHIS:

De acordo com o Decreto nº 2.398/1999, considere as seguintes afirmações sobre a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

I - Considera-se deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

II - As empresas devem cumprir a lei em questão, esforçando-se para implantar programas de formação profissional, flexibilizando as exigências genéricas para a composição de seus quadros, de modo a, objetivamente, abrir suas portas a esse grupo social em evidente estado de vulnerabilidade.

III - Pessoas reabilitadas, com sua condição atestada por documentos públicos oficiais, são aquelas que se submeteram a programas oficiais de recuperação da atividade laboral, perdida em decorrência de infortúnio. Pessoas reabilitadas não podem ser incluídas nas cotas de pessoas com deficiência.

Quais estão corretas?

A Instrução Normativa n° 128/22 do INSS trata também da Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT. De acordo com tal instrução, assinale a afirmativa INCORRETA.

Com base na Lel nº 14.134/2021, que dispõe sobre transporte, atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, gaseificação e comercialização do gás natural, entre outros, no que concerne aos sistemas de transporte de Gás Natural,