Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial tem a finalidade de formular e executar a política nacional de metrologia, a normalização industrial e a certificação de qualidade de produtos industriais. Integrando esse sistema, o CONMETRO é considerado um órgão

Sobre o processo referente às infrações sanitárias, em conformidade com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, analisar a sentença abaixo.

O infrator poderá oferecer defesa ou impugnação do auto de infração no prazo de quinze dias contados de sua notificação (1ª parte). O desrespeito ou desacato ao servidor competente, em razão de suas atribuições legais, bem como embargo oposto a qualquer ato de fiscalização de leis ou atos regulamentares em matéria de saúde, sujeitarão o infrator à penalidade de prisão (2ª parte).

A sentença está:

Segundo a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, os serviços de radiodifusão de sons e imagens devem permitir o uso dos seguintes recursos, entre outros:

I. Subtitulação por meio de legenda oculta.

II. Janela com intérprete da Libras.

III. Óculos 3D.

IV. Audiodescrição.

Está CORRETO o que se afirma:

Segundo o Decreto nº 10.540/2020,

Considerando os princípios estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN 9.394/96), análise as charges abaixo:

Fonte: Folha Extra, 23/05/2019.

Fonte: https://www.ivancabral.com

Marque a alternativa CORRETA sobre os desafios enfrentados na busca por uma educação de qualidade no Brasil.

De acordo com a norma NBR-6136, blocos de concreto com função estrutural, para uso em elementos de alvenaria acima do nível do solo, pertencem à:

Os rótulos nas embalagens dos produtos são de extrema importância para o consumidor final. É através deles que muitos consumidores decidem por sua compra. Os rótulos devem conter determinadas informações e o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969 é um dos documentos que os regulamentam. Segundo o referido documento, relacione as colunas abaixo:

Coluna I

1 - Rótulos de alimentos adicionados de essências naturais ou artificiais.

2 - Rótulos dos alimentos elaborados com essências naturais.

3 - Rótulos dos alimentos elaborados com essências artificiais.

Coluna II

A- Deverão trazer a declaração do "Contém Aromatizante ...", seguido do código correspondente e da declaração "Aromatizado Artificialmente", no caso de ser empregado aroma artificial.

B- Deverão trazer a indicação "Sabor Imitação ou Artificial de..." seguido da declaração "Aromatizado Artificialmente".

C- Deverão trazer as indicações "Sabor de ..." e "Contém Aromatizante", seguido do código correspondente.

A alternativa CORRETA é:

A Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, é um marco importante para a comunidade surda no Brasil, porque:

I. prevê a formação e qualificação de tradutores e intérpretes de LIBRAS, mas exclusivamente para atuar em ambientes médicos.

II. assegura que apenas as instituições públicas devem garantir a educação dos surdos por meio de LIBRAS sem exigir a formação de professores para essa modalidade de ensino.

III. estabelece que o poder público e as empresas concessionárias de serviços públicos têm a responsabilidade de apoiar e promover o uso e a difusão da Língua Brasileira de Sinais.

IV. determina que é necessário promover a difusão e o uso da LIBRAS, contribuindo para sua valorização e ampliação de seu uso em diferentes contextos sociais.

Está CORRETO o que se afirma em:

Baseado na Portaria Nº 254/2012, assinale a alternativa INCORRETA.

O cancelamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família (PBF) em decorrência do descumprimento das condicionalidades ocorrerá quando, simultaneamente:

A série de normas ISO 9000 utiliza com base oito princípios de gestão da qualidade que podem ser utilizados pela alta direção no sentido de conduzir a organização à melhoria de seu desempenho. Um desses princípios é: