Fundamentando-se no Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, é orientação geral estabelecer, de forma harmônica, planos, objetivos e metas comuns para os componentes do Sisnad e do Susp responsáveis por ações de redução da demanda, que considerem o conjunto da Pnad e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em especial dados:

Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da:

Segundo a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto como direito individual NÃO tem como base o princípio de:

Baseando-se no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal Nº 12.288/2010, em seu capítulo II, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, analise as assertivas abaixo, assinalando V se verdadeira ou F se falsas.

( ) A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira.

( ) O Estado implementará políticas públicas para a organização e participação de eventos esportivos para atletas com algum tipo de deficiência física ou mental.

( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da História Geral da África e da História da População Negra no Brasil.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses de cima para baixo é:

No contexto do ITIL, o que descreve melhor um Acordo de Nível de Serviço (SLA)?

De acordo com o Decreto nº 11.072/2022, qual é o principal objetivo do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da administração pública federal?

Um Técnico Administrativo em Educação do Instituto Federal do Espírito Santo participa do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e recebe a tarefa de estabelecer metas para sua equipe. Conforme o Decreto nº 11.072/2022, elas devem obrigatoriamente apresentar:

De acordo com a Lei nº 11.091/2005 (com redação atualizada pela Medida Provisória nº 1.286/2024 e alterações posteriores), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta sobre o ingresso e o desenvolvimento na carreira dos servidores técnico-administrativos em educação:

O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (MLCTI) engloba um conjunto de medidas para facilitar a atividade de pesquisa e incentivar a cooperação entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas.

Em relação ao referido marco, é correto afirmar que