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Segundo a Resolução CFN n.º 527/2013, a Resolução CFN n.º 596/2017 e a Resolução CFN n.º 599/2018, julgue o item.
Deverá ser destinado ao fiscal, a cada semana, pelo menos um dia de trabalho nas atividades internas, relacionadas às ações de fiscalização na sede do Conselho Regional de Nutricionistas ou nas respectivas delegacias.
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Segundo a Resolução CFN n.º 527/2013, a Resolução CFN n.º 596/2017 e a Resolução CFN n.º 599/2018, julgue o item.
O cronograma de atividades de cada fiscal deverá prever, no mínimo, duas visitas fiscais, não se admitindo as variáveis relacionadas às diversidades regionais.
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Segundo a Resolução CFN n.º 527/2013, a Resolução CFN n.º 596/2017 e a Resolução CFN n.º 599/2018, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Nutricionistas deverão dispor de um setor de fiscalização, sob a supervisão da respectiva Comissão de Fiscalização, composto apenas por nutricionistas fiscais, dispensando-se o apoio de informática e o apoio administrativo.
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Com base na Resolução CFN n.º 604/2018, julgue o item.
A inscrição provisória será válida por 36 meses, prorrogáveis por igual período.
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Segundo a Resolução CFN n.º 356/2004 e a Resolução CFN n.º 466/2010, julgue o item.
No ato do recebimento da carteira de identidade profissional definitiva, o profissional restituirá a provisória ao Conselho Regional de Nutricionistas.
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Segundo a Resolução CFN n.º 356/2004 e a Resolução CFN n.º 466/2010, julgue o item.
A participação de conselheiros suplentes nas Comissões Permanentes de Tomada de Contas (CTC) e nas Comissões de Ética (CE) implicará direito à voz, mas não a voto.
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Segundo a Resolução CFN n.º 356/2004 e a Resolução CFN n.º 466/2010, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Nutricionistas atuam como órgão julgador originário em processos administrativos e disciplinares relacionados com orientação, disciplina e fiscalização do exercício e das atividades profissionais nas áreas de alimentação e nutrição.
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De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
É facultativa a participação de nutricionistas em equipes multidisciplinares destinadas a executar e a avaliar políticas relacionadas com alimentação e nutrição.
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De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
A carteira de identidade profissional, emitida pelo Conselho Regional de Nutricionistas, não é considerada como instrumento hábil de identificação civil.
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De acordo com a Lei Federal n.º 6.583/1978 e com a Lei Federal n.º 8.234/1991, julgue o item.
Na fixação da pena, não serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes e as consequências da infração.
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