De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos do Distrito Federal, EXCETO:

São objetivos prioritários do Distrito Federal, EXCETO:

A Norma Técnica de Distribuição NTD 6.01 da CEB – Companhia Energética de Brasília tem como finalidade básica:

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, marque a alternativa INCORRETA:

Sobre a organização do Distrito Federal, marque a alternativa INCORRETA:

Em relação ao Decreto Distrital no 33.653/2012, assinale a alternativa correta.

As águas interiores situadas no território do Estado, para os efeitos do Decreto nº 8468/76, serão classificadas segundo os usos preponderantes. De acordo com o referido Decreto, as águas destinadas ao abastecimento doméstico, após tratamento convencional, a preservação de peixes em geral e de outros elementos da fauna e da flora e a dessedentação de animais, são classificadas como Classe

Para garantir a execução do Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente previsto na Lei nº 997/76, em seu Regulamento e nas normas dela decorrentes, ficam assegurados aos agentes credenciados do órgão competente a entrada, em estabelecimentos públicos ou privados,

Da aplicação das penalidades previstas na Lei nº 997/76, que dispõe sobre o Controle da Poluição no Meio Ambiente,