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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CASSEMS
No que tange à Cassems, leia as assertivas e marque a alternativa correta.
I – O plano de saúde Cassems tem por objetivo a prestação de serviços médico-hospitalares, odontológicos, fonoaudiológicos, psicológicos, etc., de caráter de autogestão.
II – O plano de saúde Cassems é destinado à assistência à saúde, em geral, aos empregados ativos, aposentados, pensionistas, comissionados, convocados e ex-empregados, e o respectivo cônjuge.
III - O plano de saúde Cassems tem como finalidade atingir o objetivo de redução de risco de doença e outros agravos, mediante contribuição participativa dos seus associados juntamente com seus patrocinadores, observando critérios que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CASSEMS
Leia as alternativas e assinale a incorreta.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Apiacá-ES
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada através da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, cuja finalidade é prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança. O credenciamento que a CTNBio concede às instituições para desenvolver projetos e atividades com Organismos Geneticamente Modificados (OGMS) e seus derivados constitui-se no:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: UFT
Orgão: Pref. Guaraí-TO
Analise as afirmativas abaixo. Considerando o estabelecido na Lei N° 006/2000 (Regime Jurídico dos Servidores de Guaraí) são deveres do servidor, dentre outros:
I. levar ao conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo.
II. ser leal à instituição e promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
III. zelar pela economia de material.
IV. tratar as pessoas com urbanidade.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-AM
Com base na legislação do estado do Amazonas referente a direito administrativo, julgue o item que se segue.
A nomeação para cargo público em caráter efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, sendo assegurado o direito à nomeação aos aprovados classificados até o limite de vagas existentes à época do edital, no prazo de validade do concurso.
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