Considere o enunciado e assinale a alternativa correta que completa a lacuna a seguir.

Marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos e assinale a alternativa com a sequência correta. A LEI nº 16.861, em seu artigo 15 diz que: “O Professor admitido em caráter temporário poderá ser dispensado, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: (...):”

( ) a pedido do próprio interessado;

( ) quando a vaga então ocupada for preenchida por professor efetivo;

( ) houver diminuição do número de aulas na unidade escolar;

( ) desistência ou transferência de aluno;

( ) a título de penalidade, resultante de processo disciplinar;

É considerado ausente o policial militar que deixa de comparecer ou se afasta de sua organização por mais de vinte e quatro horas consecutivas.

Julgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

Quanto à organização do Distrito Federal (DF), criada uma nova região administrativa, deve ser criado, mediante lei, aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais, um conselho tutelar para a respectiva região.

Julgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

Considere-se que um deputado distrital, após a sua diplomação, tenha praticado um crime e, por isso, recebido uma denúncia contra ele. Nesse caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deverá dar ciência à Câmara Legislativa, que poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação.

Em relação às diversas modalidades da educação previstas para o DF, julgue o próximo item.

No contexto da educação do campo, a SEEDF propõe que as escolas considerem um conjunto de inventários acerca da realidade atual que evidencie, entre outras, as lutas sociais e as principais contradições vivenciadas na vida local, nacional e mundial.

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

De acordo com a Resolução n.º 1/2012-CEDF, é permitido aos estudantes o avanço de estudos visando à conclusão da Educação Básica.

Julgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

A prestação do serviço de transporte coletivo, que tem caráter essencial, compete, privativamente, ao DF.

Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.

Segundo o Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do DF, um estudante efetivamente matriculado no Ensino Médio da rede pública de ensino do DF, com catorze anos de idade, poderá ser iniciado, a partir da 1.ª série, no estágio não obrigatório.

Julgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

Caso um profissional da carreira de magistério público atenda diretamente um adolescente em conflito com a lei, fará jus à gratificação especial, na forma da lei.