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196737
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Provas:
Em 2017, foram editadas pelo governo do Distrito Federal
a Portaria n.º 77, que estabelece a política de atenção primária
à saúde do Distrito Federal, e a Portaria n.º 78, que disciplina
o processo de conversão da atenção primária à saúde do Distrito
Federal ao modelo da estratégia saúde da família. Com relação
a essas portarias, julgue os itens subsequentes.
Para reconhecer riscos e vulnerabilidades, facilitar o acesso,
realizar ou acionar intervenções necessárias conforme
protocolos clínicos vigentes, somente técnicos de enfermagem
ou enfermeiros podem acolher os usuários durante todo
o período de funcionamento da UBS.Provas
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196736
Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Provas:
Em 2017, foram editadas pelo governo do Distrito Federal
a Portaria n.º 77, que estabelece a política de atenção primária
à saúde do Distrito Federal, e a Portaria n.º 78, que disciplina
o processo de conversão da atenção primária à saúde do Distrito
Federal ao modelo da estratégia saúde da família. Com relação
a essas portarias, julgue os itens subsequentes.
Portaria n.º 78 da Secretaria de Estado de Saúde determinou
o prazo de um ano para que as unidades de atenção básica
que não haviam sido arranjadas como saúde da família
passassem a ser convertidas em equipes de saúde da família.Provas
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Considerando o serviço convencional de transporte
rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo
percurso no estado do Pará, a penalidade administrativa mais
grave que poderá ser imputada ao infrator consiste em
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Assinale a alternativa que apresenta um dos indicadores da
qualidade do serviço complementar de transporte rodoviário
intermunicipal de passageiros no estado do Pará.
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Em relação à operação do serviço complementar de
transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no estado
do Pará, assinale a alternativa correta.
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Nos termos dispostos no Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará,
considera-se revel aquele servidor que
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Conforme a Resolução nº
09/2000, a caducidade da outorga
pode ser declarada quando a operadora
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A Resolução n° 01/2000 disciplina a operação do serviço
convencional de transporte rodoviário intermunicipal de
passageiros de médio e longo percurso. Acerca das
penalidades previstas nessa resolução, assinale a alternativa
que indica uma infração punida com advertência.
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A Resolução n° 07/1999 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará especifica a programação visual dos veículos autorizados para o serviço alternativo de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso. A figura apresentada representa o código do veículo que deve compor essa programação. O primeiro dígito “X” é indicativo do código da(o)
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Acerca do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de
passageiros, realizado sob o regime de afretamento, assinale
a alternativa correta.
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