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1068368
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será composto por membros, designados pelo Prefeito Municipal, para um mandato de anos, permitida uma recondução.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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1068367
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
No que se refere aos membros vinculados aos Conselhos de Administração e Fiscal da GRAMADOTUR, conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O cargo de Conselheiro detém natureza honorífica e não será remunerado.
( ) O Conselheiro terá direito a perceber verba indenizatória, de valor fixo, na proporção de até uma (01) reunião por mês a que participarem os membros, obedecendo o disposto no Regimento.
( ) O Conselheiro não terá direito ao recebimento da verba indenizatória em reuniões de caráter extraordinário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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1068366
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Gramado-RS
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Para responder a questão abaixo, considere o seguinte caso fictício:
Elisa é graduada em Enfermagem e Nivaldo é Engenheiro Civil, ambos são gaúchos, mas residem no Rio de Janeiro desde que casaram, há mais de 5 anos. Recentemente Elisa engravidou e decidiu, juntamente com o marido, que retornaria ao Rio Grande do Sul para ficar mais perto de sua família. Os dois se inscrevem para o Concurso de Gramado, para os cargos de caráter efetivo, de acordo com as respectivas formações, com a expectativa de que morar nessa cidade os possibilitaria uma melhor qualidade de vida.
O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino fundamental, médio, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa. Nesse contexto, considerando que Elisa e Nivaldo, que atualmente só possuem graduação em suas áreas, entrem em exercício nos respectivos cargos e futuramente concluam uma pós-graduação, de acordo com disposto na Lei nº 2.914/2011, eles terão um adicional de sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores, no mês seguinte, a contar da data do protocolo de entrega do diploma devidamente registrado no órgão competente. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Segundo a Lei Estadual nº 13.968/2012, o Corpo de Professores, integrantes da
mesma carreira, é constituído pelas seguintes classes, relacionadas à titulação, EXCETO:
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De acordo com a Lei Estadual nº 13.968/2012, que institui o Plano de Empregos,
Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os Empregos e Funções em Comissão da UERGS,
assinale a alternativa INCORRETA.
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1055592
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
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Na forma da Lei Estadual n. 15.182/2010, o idoso com renda igual ou inferior a 2 (dois)
salários-mínimos terá direito ao desconto mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor
das passagens, se adquirir o bilhete para viagens com distância até 500km com, no
máximo, 8 (oito) horas de antecedência.
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1055590
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
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Na implementação da Política Estadual do Idoso (SC) são competências dos órgãos e
entidades públicas, entre outras, incluir nos currículos das Academias de Polícia Civil e
Militar conteúdos voltados aos direitos e necessidades do idoso.
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1055589
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
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Nos termos do Decreto Estadual n. 1.168/2017, a regulação do acesso à assistência
hospitalar (listas de espera por cirurgias eletivas) será realizada no SISREG a partir das
vagas disponíveis no sistema, mediante agendamento automático (ordem cronológica do
pedido) ou agendamento manual do médico regulador, que avalia a classificação de risco
com base em protocolos clínicos de acesso das especialidades.
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1055588
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Consulplan
Orgão: MPE-SC
Provas:
Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Estado de Santa Catarina
devem ser submetidas ao exame de eletrocardiograma, nos termos da Lei Estadual n.
17.292/2017.
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1048600
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Pinheiro Preto-SC
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Pinheiro Preto-SC
Provas:
Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinheiro Preto/SC, a remuneração dos servidores será paga até o dia _______ do mês subsequente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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