Conforme o Decreto nº 57.389/2023, que regulamenta a remoção dos servidores integrantes das carreiras vinculadas ao Instituto Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Superintendência dos Serviços Penitenciários, bem como disciplina o Concurso de Remoções, a remoção ex officio, por conveniência do serviço, ocorrerá nos seguintes casos, EXCETO:

Analise a sentença abaixo, tendo por base o disposto no Estatuto da Polícia Penal do Rio Grande do Sul.

A Corregedoria-Geral da Polícia Penal, dirigida pelo Corregedor-Geral, será integrada, ainda, pelos Corregedores-Gerais Adjuntos e pelos Corregedores (1ª parte). Os membros da Corregedoria serão designados dentre servidores ativos integrantes da carreira de Policial Penal (2ª parte). Para integrar a Corregedoria, é necessário, entre outros requisitos, não ter sofrido qualquer tipo de punição disciplinar nos últimos 5 anos (3ª parte).

Quais partes estão corretas?

Conforme previsão do Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, a Polícia Penal será dirigida pelo Superintendente da Polícia Penal, de livre nomeação e exoneração pelo ___________, dentre integrantes ativos da carreira de Policial Penal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Nos termos da Lei Complementar nº 16.449/2025, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, os servidores nomeados na classe inicial das carreiras que compõem o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Polícia Penal serão lotados na Academia da Polícia Penal para frequência no curso de formação profissional, parte integrante do estágio probatório, de caráter obrigatório. A frequência ao curso deverá ser integral, sendo admitida até _______ de faltas _________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Quanto à prevenção e à segurança contra incêndios nas edificações projetadas, uma obra pública no Estado de Santa Catarina deve seguir as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado. Em relação às especificações técnicas dos materiais construtivos empregados, assinale a alternativa INCORRETA.

Em inspeção realizada na cantina de uma escola, o vigilante sanitário verifica a documentação dos funcionários que manipulam alimentos. Conforme a Lei Estadual nº 6.320/1983, a pessoa que manipule alimentos ou bebidas deve submeter-se a:

Com base no regimento do CREA-RO, assinale a opção que apresenta a denominação da comissão responsável por verificar o número de profissionais registrados e em dia com suas obrigações perante o Sistema CONFEA/CREA.

Ana é associada do IPAM-SAÚDE e optou pelo Plano Familiar, incluindo seu cônjuge e seu filho como dependentes. Após algum tempo, decidiu requerer a alteração para o Plano Individual. Nessa situação, conforme a Lei Complementar nº 298/2007:

Os símbolos oficiais possuem relevância histórica, política e cultural, contribuindo para a identidade coletiva e para a representação institucional de Estados e Municípios. Nesse contexto, no caso do Rio Grande do Sul, é possível afirmar que:

Sobre a Lei nº 15.474/2026, relativa à comercialização, à aquisição e à posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres, assinale a alternativa correta.