Uma instituição de ensino deseja promover um ciclo de palestras sobre diversidade racial, convidando exclusivamente especialistas não negros para abordar a história e a cultura afro-brasileira. Considerando as disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, essa iniciativa:

Em relação às disposições da Lei Complementar nº 1.416/2024, denominada Lei Orgânica da Polícia Penal, assinale a alternativa correta quanto aos deveres dos policiais penais.

João é servidor público estadual, sujeito ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968). Dessa forma, à luz das disposições da citada lei, é correto afirmar que

A Lei n°19449 do Estado do Paraná regula o exercício do poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e institui normas gerais para a execução de medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres. Considerando essa lei, as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres são dimensionadas, conforme normatização do Corpo de Bombeiros Militar, levando-se em conta

1- a ocupação e área.
2- a capacidade de público e altura.
3- os dados climáticos.
4- os riscos especiais e carga de incêndio.

Consoante a Resolução nº 28/2025-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa que contenha apenas Diretorias vinculadas à Pró-Reitoria de Ensino.

Conforme o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, os Setores são

Considerando o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, NÃO é órgão executivo da administração intermediária:

Sobre a Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Lei Estadual nº 6174/1970.