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3548152 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue os próximos itens.

Municípios criados por meio de desmembramento de municípios que fazem parte da RIDE-DF serão desligados automaticamente dessa região.

 

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3548151 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue os próximos itens.

A apropriação ilegal de terras públicas por particulares é um dos sérios problemas com impacto ambiental que o DF enfrenta.

 

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3548150 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

No que diz respeito a questões ambientais do DF e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), julgue os próximos itens.

Compete ao conselho administrativo da RIDE-DF a compatibilização de programas e projetos da RIDE -DF com os demais planos de desenvolvimento regionais do país.

 

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3548149 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue os itens que se seguem.

O eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar o acesso aos recursos naturais.

 

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3548148 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue os itens que se seguem.

O eixo enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres apresenta o objetivo de fortalecer a rede de serviços públicos especializados de atendimento às mulheres em situação de violência e reduzir as parcerias com instituições privadas que atuam nessa temática.

 

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3548142 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Com base na Lei nº 9264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Intemo da PCDF, julgue os itens que se seguem.

O diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.

 

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3548141 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Com base na Lei nº 9264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Intemo da PCDF, julgue os itens que se seguem.

O Cartório das Delegacias de Polícia Circunscricionais é responsável pela guarda e destinação de objetos, instrumentos e documentos apreendidos ou arrecadados, enquanto permanecerem na delegacia, exceto armas de fogo e valores em espécie, os quais não podem permanecer na delegacia.

 

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3548140 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Com base na Lei nº 9264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Intemo da PCDF, julgue os itens que se seguem.

No caso de servidor da carreira policial civil do DF ser cedido à Governadoria do DF ou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF para o exercício de cargo em comissão, não se faz necessário o ressarcimento, ao órgão cedente, do valor correspondente à remuneração do servidor cedido.

 

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3548139 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Com base na Lei nº 9264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Intemo da PCDF, julgue os itens que se seguem.

Os cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis compõem a carreira de polícia civil do DF.

 

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3548138 Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-DF

Com base na Lei nº 9264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Intemo da PCDF, julgue os itens que se seguem.

A Ouvidoria e a Seção de Conformidade e Integridade da PCDF estão inseridas na estrutura administrativa da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.

 

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