Caio, aprovado no último concurso da ADEMA para o cargo de técnico ambiental, possui algumas dúvidas acerca das possibilidades de afastamento como servidor e da percepção de Gratificação Especial de Atividades Ambientais. Então, ele consulta a Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre a organização básica da ADEMA e dá providências correlatas. Com base na referida lei, Caio descobre que é considerado como efetivo exercício, para percepção da gratificação, o seu afastamento por motivo de

A Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, que dispõe sobre a organização básica da Administração Estadual do Meio Ambiente, estabelece que cabe à ADEMA observar, em sua atuação, qual dos seguintes princípios?

Conforme a Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta sobre patrimônio e receita da ADEMA.

A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, que autoriza o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente, traz disposições, entre outras, acerca da finalidade e competência da referida administração. Sobre a competência da ADEMA, de acordo com a lei mencionada, assinale a alternativa INCORRETA.

Estágio probatório é o período de exercício em que o funcionário, nomeado por concurso, deverá comprovar que satisfaz os requisitos necessários à sua permanência no serviço público. Sobre o estágio probatório, com base na Lei n° 2.148/1977, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n° 2.148/1977 do Estado de Sergipe, o provimento em caráter efetivo far-se-á por

A Lei Complementar n° 33/1996 institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe. Ela estabelece, entre outras coisas, os objetivos fundamentais da Administração Pública do Estado de Sergipe. Desse modo e com base na lei mencionada, assinale a alternativa que apresenta um objetivo fundamental da Administração Pública Estadual.