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Analise as afirmativas abaixo sobre a disciplina Ensino Religioso no Decreto nº 3.882, de dezembro de 2005.

1. Nas aulas de Ensino Religioso não serão permitidas colocações de conotação ideológico-político-partidárias, nem quaisquer formas de discriminação a religiões ou pessoas.
2. Desenvolveu-se na Escola com o objetivo de subsidiar o entendimento do fenômeno religioso a partir do conhecimento das culturas e tradições religiosas presentes no convívio social dos educandos e educandas.
3. É parte integrante da formação básica do cidadão e cidadã; constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, comunitárias, privadas e confessionais.
4. É assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, sendo vedadas quaisquer formas de proselitismo.
5. A disciplina Ensino Religioso tem a finalidade de promover uma educação para o diálogo intercultural e a paz como compromisso histórico diante da vida e do transcendente.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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Analise o texto abaixo:

Entende-se por Ensino Religioso, possibilitar ao educando o conhecimento das diversas.............................. e tradições religiosas para maior abertura e compromisso consigo mesmo, com o outro, com o mundo e com o transcendente, de forma ............................ e integrada ao contexto de Santa Catarina.

Dec. nº 3.882, dezembro de 2005.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
 

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3326471 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caçador-SC
Segundo a Política de Educação Especial de Santa Catarina (2018), compete ao professor no Atendimento Educacional Especializado (AEE):

1. Realizar avaliação inicial do estudante para planejamento do atendimento, de forma a identificar o nível de seu desenvolvimento real.
2. Identificar os recursos de acessibilidade utilizados pelo estudante, assim como suas competências para realização de atividades de vida prática escolar.
3. Elaborar e executar planejamento de atividades, conforme as especificidades dos estudantes e também o relatório pedagógico descritivo do desenvolvimento de cada um.
4. Propor metodologias específicas para o aprendizado coletivo e inclusivo dos estudantes que não são agrupados por área.
5. Avaliar e decidir internamente, junto com os demais profissionais da sala de recursos, a respeito do desligamento do(s) estudante(s) deste serviço.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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3326470 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Caçador-SC
No estado de Santa Catarina, a atuação do AEE na área da surdez tem como objetivo principal a promoção do ensino da Libras como primeira língua (L1) e da Língua Portuguesa (LP) como segunda língua (L2) para os alunos surdos e/ou com deficiência auditiva (DA), tendo como base principal a Pedagogia Visual. Uma abordagem pedagógica surda que respeita a experiência visual e linguística dos estudantes com este perfil.

Conforme o documento de Diretrizes para o Atendimento Educacional Especializado na Rede Regular de Ensino de Santa Catarina (2021), mais precisamente sobre o atendimento de estudantes surdos/DA, é correto afirmar que:
 

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3324732 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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Laura, técnica ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, trabalha no setor de licenciamento ambiental. Na prática de seu ofício, Laura notou que, em um dos processos de licenciamento, há bem cultural acautelado identificado na área de influência direta do novo empreendimento. Considerando a Portaria n° 82/2018, diante dessa situação Laura deverá

 

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3324731 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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Elisa é empreendedora, especialista na técnica de criação de camarões em viveiros, também conhecida como carcinicultura. Recentemente, Elisa se mudou do Estado de Rio Grande do Norte para Sergipe, onde pretende continuar com suas atividades. Em busca de uma licença ambiental, ela procura você, técnico ambiental da ADEMA que, com base na Portaria n° 24/2018, esclarece que, para o licenciamento de sua atividade, ela deverá

 

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3324730 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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Antônio possui uma pequena propriedade de terra em uma cidade próxima a Aracaju, de aproximadamente cinco hectares, na qual cultiva milho. Nesse ano, o lavrador deseja começar a cultivar amendoim também, no entanto, Antônio é um homem simples, de pouca instrução, e não tem certeza se precisa de licenciamento ambiental para começar o novo cultivo. Por esse motivo, ele procura você, técnico ambiental da ADEMA, para esclarecer sobre a licenciamento ambiental. Com base na Portaria n° 28/2020 da ADEMA, você esclarece que

 

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3324729 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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A Lei n° 5.057/2003 dispõe sobre a organização básica da ADEMA e dá providências correlatas. Ela estabelece, entre outras coisas, que a presidência da ADEMA é exercida pelo Diretor-Presidente. Com base na lei mencionada, compete ao Diretor-Presidente da ADEMA

 

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3324728 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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Acerca da Gratificação Especial de Atividades Ambientais, prevista na Lei n° 5.057/2003, do Estado de Sergipe, assinale a alternativa correta.

 

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3324727 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: ADEMA-SE
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A Lei n° 2.181/1978, do Estado de Sergipe, é a lei que autorizou o Poder Executivo a criar a Administração Estadual do Meio Ambiente. Com base no instituto jurídico mencionado, assinale a alternativa correta.

 

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