Indique a afirmação correta, conforme o disposto nas normas ambientais vigentes.

Com base nas normas que regulam as atividades econômicas envolvendo a importação, exportação e o abastecimento de petróleo, gás natural e seus derivados, é correto afirmar que:

Assinale a afirmação correta, com base nas normas que regulam as atividades econômicas envolvendo o processamento, transporte e distribuição do gás natural.

Sobre as características dos royalties e suas aplicações, segundo a legislação brasileira, é correto afirmar que:

Segundo as normas vigentes no Brasil, é correto afirmar que as reservas:

De acordo com a regulação vigente, após a comunicação de uma descoberta de hidrocarbonetos realizada dentro de uma área de concessão na fase de exploração, o concessionário:

Segundo as normas sobre a fiscalização das atividades de exploração e produção - Lei 9.478 de 06 de agosto de 1997 e Portaria ANP 234 de 12 de agosto de 2003 -, é correto afirmar que:

Quanto ao abandono de um poço de petróleo e/ou gás, conforme regulamentado pela ANP, é INCORRETO afirmar que:

A Diretoria da ANP, em regime de colegiado, representa última instância administrativa para decisões sobre matéria de sua competência. Que característica fundamental das agências reguladoras reflete tal prerrogativa?

A Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97), em seu artigo 5º, dispõe que as atividades da indústria do petróleo, que constituem monopólio da União, poderão ser exercidas, mediante concessão ou autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras. Das atividades abaixo, relacionadas à indústria do petróleo, aquela que exige procedimento licitatório e celebração de contrato de concessão com o poder público para seu exercício é a de: