Considere que um diretor de cinema necessita do Certificado de Produto Brasileiro (CPB) de um de seus filmes para que possa ser indicado oficialmente como representante brasileiro em um festival internacional. A respeito dessa situação, julgue o seguinte item.

O cineasta deve, necessariamente, procurar a empresa produtora de seu filme, pois somente pessoa jurídica pode requerer o CPB junto à Agência Nacional do Cinema (ANCINE).

Com base na legislação da área audiovisual e cinematográfica brasileira, julgue o item a seguir.

O Conselho Superior de Cinema é paritário: metade de seus membros são representantes de órgãos governamentais e metade são representantes da sociedade civil.

Julgue o item que se segue, relativo à Medida Provisória (MP) n.º 2.228/2001.

O quadro de pessoal efetivo da ANCINE será composto por, no máximo, 250 empregos públicos.

Julgue o item que se segue, relativo à Medida Provisória (MP) n.º 2.228/2001.

Obra cinematográfica é toda obra audiovisual cuja matriz original de captação é uma película com emulsão fotossensível ou material de captação digital. Essa obra destina-se, inicialmente, mas não de forma prioritária, ao mercado de salas de exibição.

Julgue o item que se segue, relativo à Medida Provisória (MP) n.º 2.228/2001.

Toda obra cinematográfica cuja duração seja superior a 70 minutos e inferior a 90 minutos é considerada de longa metragem.

Julgue o seguinte item, com base no Decreto n.º 4.121/2002, que aprovou a estrutura regimental da ANCINE.

A ANCINE será dirigida por uma diretoria colegiada composta por um diretor-presidente e três diretores, todos nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal.

O plano de seguro-referência de assistência à saúde com cobertura assistencial

Julgue o seguinte item, com base no Decreto n.º 4.121/2002, que aprovou a estrutura regimental da ANCINE.

O combate à pirataria de obras audiovisuais não é competência da ANCINE, mesmo em articulação com órgãos governamentais ou associações privadas.

Com base na legislação da área audiovisual e cinematográfica brasileira, julgue o item a seguir.

Os princípios gerais da política nacional do cinema incluem a garantia da presença de obras cinematográficas e videofonográficas nacionais nos diversos segmentos de mercado e o respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras.