Serviços aéreos especializados (SAE) são operações reguladas pela Portaria n.º 190/GC-5/2001, que aprova as instruções reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências. Essa portaria definiu os tipos de SAE, que são atividades distintas do transporte aéreo público. Acerca dessas atividades aéreas, julgue o item.

A finalidade da atividade aeroagrícola é proteger ou fomentar o desenvolvimento da agricultura em quaisquer de seus aspectos, mediante a utilização de fertilizantes, semeadura, combate a pragas e a vetores propagadores de doenças, aplicação de herbicidas, desfolhadores e povoamento de águas.

Serviços aéreos especializados (SAE) são operações reguladas pela Portaria n.º 190/GC-5/2001, que aprova as instruções reguladoras para autorização e funcionamento de empresas de táxi aéreo e de serviço aéreo especializado e dá outras providências. Essa portaria definiu os tipos de SAE, que são atividades distintas do transporte aéreo público. Acerca dessas atividades aéreas, julgue o item.

Aerolevantamento compreende as operações de aeroprospecção e aerofotografia.

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

Operações com balões cativos, foguetes não tripulados, balões cativos não tripulados e veículos ultraleves não propulsados são exemplos de operações do grupo de controle da aviação geral.

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

Voos acrobáticos, ensaios em voo, paraquedismo, reboque de planadores e de outros e operação de aeronaves civis de categoria restrita e de categoria limitada fazem parte das operações especiais da aviação geral.

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

Com relação às operações de órgão público — operações aéreas de segurança pública e(ou) de defesa civil —, os tripulantes devem pertencer ao órgão; no caso de haver impossibilidade disso, deverão, pelo menos, ser colocados à disposição por outro órgão sem necessidade de subordinação operacional ao órgão operador.

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

O operador de aeronave agrícola, tanto público como privado, somente poderá utilizar um equipamento específico em operações aeroagrícolas se o equipamento e sua instalação na aeronave tiverem a aprovação pela autoridade aeronáutica.

Julgue o item a seguir, relativo à aviação geral.

Os aeroclubes não têm fins lucrativos e, uma vez autorizados a funcionar, são considerados como de utilidade pública.

No que concerne à fiscalização das condições gerais de transporte e ao contrato de transporte de bagagem, julgue o item.

É facultado ao passageiro conduzir, como bagagem de mão, objetos de uso exclusivamente pessoal, livre de tarifa ou de frete. A empresa aérea, no entanto, não fica eximida da responsabilidade por dano, perda ou extravio da bagagem de mão.

No que concerne à fiscalização das condições gerais de transporte e ao contrato de transporte de bagagem, julgue o item.

No caso de perda de bagagens, decorridos trinta dias de extravio, a empresa deverá indenizar o passageiro.

No que concerne à fiscalização das condições gerais de transporte e ao contrato de transporte de bagagem, julgue o item.

Com relação ao contrato de transporte de passageiros, é correto afirmar que o bilhete de passagem é prova de contrato; que o contrato tem início com o embarque, quando o passageiro ultrapassa o limite da área destinada ao público em geral e entra na aeronave; e que o término do contrato ocorre com o desembarque, quando o passageiro sai da aeronave e transpõe o ponto de inserção da área interna do aeroporto e da área aberta ao público em geral.