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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Turvânia-GO
A Resolução RDC nº 222/2018, dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, que são classificados em grupos e subgrupos no Anexo I. Resíduos que contenham rejeito radioativo, proveniente de laboratório de pesquisa e ensino na área da saúde, laboratório de análise clínica, serviço de medicina nuclear e radioterapia são classificados no
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Conforme as Diretrizes de Utilização da ANS, assinale a opção que não representa indicação com cobertura obrigatória pelos convênios para tratamento com TENS.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Sobre as competências da ANS, assinale a afirmativa incorreta.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
A Agência Nacional de Saúde é composta pela seguinte estrutura básica:
I. Diretoria Colegiada
II. Câmara de Saúde Suplementar
III. Procuradoria
IV. Ouvidoria
V. Corregedoria
Sobre a formação, função e atuação da Diretoria Colegiada, é correto afirmar que
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Assinale a opção que indica o caso que é elegível para o tratamento conforme as Diretrizes de utilização da ANS.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Conforme a Lei nº 9.961, Art. 13. no item VI, fará parte da Câmara de Saúde Suplementar 2 (dois) representantes da entidade indicada a seguir:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: BAHIAGÁS
De acordo com a Resolução ANP nº 906/2022, no capítulo que trata das regras de utilização do biometano, os dados de precisão, repetibilidade e reprodutibilidade, deverão ser utilizados:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: BAHIAGÁS
Segundo a Resolução ANP n° 886/2022, o produtor de biometano deverá manter as evidências de que implementou as recomendações da análise de risco para fins de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos órgãos ambientais competentes,
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CODEVASF
Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.
A instituição pública que autoriza a pesquisa mineral de campo em determinada área de estudo é o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Montes Claros-MG
A Resolução 1059 da ANEEL trata das regras para conexão e faturamento de centrais de microgeração e minigeração distribuída. Qual é o impacto esperado dessa resolução no setor elétrico?
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