De acordo com a Lei nº 11.182/2005, cabe à ANAC adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária do País, competindo-lhe

Analise:

I. Todos os aeródromos brasileiros são classificados como públicos ou privados.

II. Nenhum aeródromo público poderá ser utilizado se não estiver devidamente registrado.

III. Os aeródromos públicos serão abertos ao tráfego por meio de um processo de homologação.

IV. Desde que autorizado formalmente pelo proprietário, um aeródromo privado poderá ser explorado comercialmente.

V. Denomina-se aeroporto todo aeródromo dotado de instalações para apoio de operações de aeronaves e de embarque e desembarque de pessoas e cargas.

Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III, IV e V são, respectivamente:

O gerenciamento dos riscos à segurança operacional dos serviços de navegação aérea é um processo que inclui a identificação de perigos concretos, a avaliação dos riscos decorrentes e a adoção de medidas corretivas ou mitigadoras que eliminem ou minimizem esses riscos.

A responsabilidade pela regulamentação desse processo, no âmbito nacional, é

A ANEEL é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, com sede no Distrito Federal, com a finalidade de regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica.

Não está entre as atribuições da ANEEL:

Na organização hierárquica das instituições do setor elétrico brasileiro, o órgão que não está subordinado ao Ministério de Minas e Energia é:

A Resolução 414/2010 da ANEEL, no capítulo das definições, define carga instalada como:

A soma das potências dos equipamentos elétricos instalados na unidade consumidora, em condições de entrar em funcionamento, expressa em .

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Segundo a RDC ANVISA nº 306-2004, os resíduos químicos que apresentam risco à saúde ou ao meio ambiente, quando não forem submetidos a processo de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento ou disposição final específica. Marque a opção que reflete corretamente essas recomendações para esse tipo de resíduo.

No texto da Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA RDC 306, de 2004, culturas e estoques de micro-organismos, resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas e resíduos de laboratórios de manipulação genética, são classificados no grupo