Com relação ao sistema de governança, à composição e às atribuições das instituições que compõem o setor elétrico brasileiro, julgue o item seguinte.

Cabe à ANEEL regular e fiscalizar o ONS, a CCEE e a Empresa de Pesquisa Energética.

Com relação ao regime de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico, julgue o item a seguir.

Com relação ao regime de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico, julgue o item a seguir.

Com relação ao regime de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico, julgue o item a seguir.

Com relação ao regime de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico, julgue o item a seguir.

Acerca dos direitos e deveres do consumidor de energia elétrica no Brasil e da prestação de serviços considerados essenciais, julgue o próximo item, à luz da regulação pertinente.

Ao aplicar tarifa, a distribuidora deve obedecer à classificação de cada unidade consumidora, como, por exemplo, residencial, industrial, comercial ou rural.

Acerca dos direitos e deveres do consumidor de energia elétrica no Brasil e da prestação de serviços considerados essenciais, julgue o próximo item, à luz da regulação pertinente.

Entre os serviços considerados essenciais, ou seja, entre os serviços cuja interrupção coloca em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, estão as instalações de aduana.

Julgue o item subsecutivo, relativo à reserva de disponibilidade hídrica (RDH).

A respeito de usinas termelétricas, julgue o item seguinte.

A respeito de usinas termelétricas, julgue o item seguinte.