Segundo a Resolução nº 16 da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 17/06/2008, “O transportador fica obrigado a realizar a análise do produto e a emitir o Boletim de Conformidade com os resultados da análise e os limites da especificação das seguintes características: poder calorífico superior; índice de Wobbe[...]” O poder calorífico superior é a quantidade de calor

Dadas as afirmativas abaixo quanto ao processo decisório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),

I. Deverá obedecer ao princípio da responsabilidade social.

II. As iniciativas de alteração de normas administrativas serão precedidas de audiência pública, quando implicar efetiva afetação de direitos dos agentes econômicos do setor.

III. As sessões deliberativas da Diretoria da ANP serão públicas, podendo ser gravadas, quando destinadas a resolver pendências entre agentes econômicos da indústria do petróleo.

verifica-se que está(ão) correta(s)

De acordo com a previsão da Lei Estadual nº 12.524/03, que trata da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, sobre a sua estrutura organizacional, assinale a alternativa CORRETA.

Relativamente à Lei Estadual nº. 12.524/2003 – (Lei da criação da ARPE), analise as assertivas abaixo:

I. Um dos objetivos da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE: estabelecer regras que permitam a efetiva participação do usuário nos procedimentos relativos às atividades e competências da ARPE, notadamente em relação à fixação, revisão, reajuste e aprovação de tarifas.

II. A atividade reguladora da ARPE também deverá ser exercida na área de atividades lotéricas e outras modalidades de concurso de prognósticos.

III. Diretoria é o órgão deliberativo e executivo da ARPE, composta pelos seguintes membros, nomeados pelo Governador do Estado: a - 01 (um) Diretor Presidente, 02 (dois) Diretores de Regulação e 01 (um) Diretor Administrativo-Financeiro, todos tendo mandato de 04 (quatro) anos, admitida uma única recondução.

Assinale a alternativa CORRETA.

Conforme a RDC 067/2007 (Anvisa), que dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias, se as atividades/natureza dos insumos utilizados de uma Farmácia é a Manipulação de medicamentos homeopáticos, esta Farmácia pertence ao

Sobre a Resolução Nº 005/2010, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, que estabelece condições e procedimentos para monitoramento e fiscalização dos serviços pactuados com Entidades Privadas sem fins econômicos, qualificadas no Sistema Integrado de Prestação de Atividades Públicas Não Exclusivas do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa INCORRETA.

Ainda com relação à Lei Estadual nº 12. 524/03, sobre o Fundo de Investimentos Esportivos FIE-PE, assinale a alternativa INCORRETA.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece alguns conceitos relacionados às atividades de transporte. De acordo com a ANP, o conceito de transferência está relacionado à(ao)

Segundo a Resolução nº 16 de 17/06/2008 / ANP – Agência Nacional do Petróleo, em seu Art. 6º: “O transportador fica obrigado a realizar a análise do produto e a emitir o Boletim de Conformidade com os resultados da análise e os limites da especificação das seguintes características: poder calorífico superior; índice de Wobbe...”. Qual é a definição correta do Poder Calorífico Superior?