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Foram encontradas 5.373 questões.

2497756 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFPI
Orgão: UFPI
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Os Procedimentos Operacionais Padronizados – POPs são procedimentos escritos de forma objetiva que estabeleça instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na produção, no armazenamento e no transporte de alimentos (RDC n° 275, de 21 de outubro de 2002). Sobre estes, é CORRETO afirmar que:
 

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2497755 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFPI
Orgão: UFPI
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A Legislação RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, do Ministério da Saúde, dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação. Sobre as atividades relacionadas com a preparação do alimento, marque a opção INCORRETA.
 

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Ainda sobre a Lei Estadual nº 12.524/03, que trata da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, a atividade reguladora da ARPE deverá ser exercida, em especial, nas seguintes Áreas, EXCETO:
 

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“Têm por objetivo estabelecer parâmetros e padrões para os produtos e serviços de saúde e de interesse da saúde. Na área de produtos, assumem grande importância quando regulamentam o comércio internacional.” A afirmação refere-se a
 

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Um estilo de vida adequado é muito importante no contexto de promoção à saúde. Segundo a Agência Nacional de Saúde (ANS), são fatores predominantes de proteção à saúde:
 

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2494891 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFPI
Orgão: UFPI
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De acordo com a RDC 67/2007, a farmácia deve dispor de Programa de Biossegurança, devidamente implantado, de acordo com as normas de biossegurança. Sobre as normas contidas no Programa de Biossegurança, assinale a opção INCORRETA.
 

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem como finalidade a regulação, a contratação e a fiscalização da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. Dadas as afirmativas abaixo quanto à finalidade de regulação, contratação e fiscalização,
I. A contratação das atividades de lavra das jazidas de gás natural será feita através de concessão, por meio de licitação.
II. As atividades de importação e exportação de gás natural serão exercidas mediante licitação.
III. A atividade de fiscalização da ANP poderá ser feita mediante convênio com órgãos dos Estados.
verifica-se que está(ão) correta(s)
 

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2492989 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFAL
Orgão: ALGÁS
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Assim como a água presente no óleo retirado de poços gera problemas potenciais de corrosão, o vapor d'água no gás natural úmido, ao se resfriar, é suscetível de formar sólidos indesejáveis. O acúmulo destes sólidos numa tubulação é capaz de bloqueá-la parcial ou totalmente. Qual a alternativa que indica a denominação destes sólidos?
 

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Dados os itens sobre as especificações que devem constar nos rótulos de produtos saneantes devidamente registrados (água sanitária, desinfetantes, polidores de alumínio),
I. CPF do fabricante ou fornecedor.
II. Nome do fabricante ou fornecedor.
III. Datas de fabricação e validade.
IV. Números de lote e registro no Ministério da Saúde
verifica-se que está(ão) correto(s) apenas
 

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Qual das opções abaixo NÃO corresponde a uma modalidade tarifária de energia elétrica?

 

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